43 resultados encontrados para direito processual penal. inobservancia - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2019 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ==================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO FACE O LAPSO TEMPORAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 351263-27.2016.8.09.0158 610 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO DOMINGO DIAS RIBEIRO 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 AUTOS NR. : 918 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIONISIO MARTINS BORGES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 45404 GO - ANA PAULA GOMIDES BORGES SANTOS AMOR DESPACHO : PROCESSO: 201801562762 DESPACHO CONSOANTE MANIFESTACAO MINISTERIA L RETRO E, A VISTA DA CERTIDAO DE F. 85, INTIME-SE A DEFESA DO AD VOGADO PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS. GOIAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 VITIMA : O MINISTERIO PUBLICO SAMARA PEREIRA DE JESUS ACUSADO : ELCIMAR JOSE PEREIRA ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : PROCESSO N 200604527114 ACAO PENAL VISTOS, ETC. PERMANECAM OS AUT OS SUSPENSOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS , AGUARDANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA DE SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO. A QUALQUER INCIDEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 AUTOS NR. : 936 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GABRIEL HENRIQUE TAVARES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201801605216 DESPACHO OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMIN ALISTICA PARA QUE ENVIE O LAUDO DEFINITIVO DE DROGAS REFERENTE AO PRESENTE PROCESSO, COM A MAXIMA URGENCIA, TENDO EM VISTA QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NIDADES PARA O EXERCICIO DE SUAS FACULDADES PROCESSUAIS. COLACION O O SEGUINTE PRECEDENTE, AQUI APLICAVEIS, VERBIS : RECURSO ORDINA RIO EM HABEAS CORPUS . DIREITO PROCESSUAL PENAL. INOBSERVANCIA DO RITO DA LEI DE DROGAS. CRIMES CONEXOS COM RITOS DISTINTOS. PROCE SSO COMUM ORDINARIO APLICADO. INEXISTENCIA DE NULIDADE. RECURSO D ESPROVIDO. 1. OS AUTOS VERSAM SOBRE A OCORR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 II QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTIN TA A PUNIBILIDADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE O ACUSADO NAO TEM PA RTICIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE P ASSARAM CONFORME HISTORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPA CAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 1A/1-B E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 DA PELA CERTIDAO DE FLS. 140. O CODIGO PENAL, IMPOE A DECRETACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, A NTE O FALECIMENTO DO ACUSADO LUCIO. ARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUCIO MACED O FLORENCO, EM RAZAO DE SUA MORTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE. RMALIDADES LEGAIS, PROCEDIDAS AS COMUNICACOES DE ESTILO E AS NECE SSARIAS ANOTACOES COM RELACAO AO AC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 DE 2019. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27953-09.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JUNIO CESAR TANCREDI PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : CONCLUSAO AOS 27 DE MARCO DE 2019, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DESTA 11 VARA CRIMINAL. ESCREVENTE PROTOCOLO N 201900279 538 OBSERVO QUE A DENUNCIA OFERTAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 15501-70.2011.8.09.0005 21 EXECUCAO PENAL NELSON BISPO DE SOUSA 32619 GO - ROMILDO DOS SANTOS 40999 DF - PAULO ALEXANDRE SILVA DESPACHO : AUTOS N : 201100155010 DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS DEFIRO A COT A DE FLS 428 DESTE MODO, PROCEDA-SE CONFORME REQUERIDO NA REFER I DA MANIFESTACAO MINISTERIAL CONSIGNO O P