43 resultados encontrados para direito processual penal. inobservancia - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL JA CONSOLIDADO, I NCLUSIVE NO AMBITO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, TENHO QUE, EM CASOS COMO O PRESENTE, DEVE SER ADOTADO O PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO, O QUAL SE REVELA MAIS AMPLO E BENEFICO AO DENUNCIADO, OFERECENDO A ESTE MAIOR OPORTUNIDADE QUANTO AO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, E AS PARTES MAIORES OPORTUNIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 SAO PREVENTIVA JA DECRETADA, INDEFERINDO O PEDIDO FORMULADO PELO DEFENSOR TECNICO DO ACUSADO. PRECLUSA ESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE E SSES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 22 DE MARCO DE 2017. ANDREY MAXIMO FORM IGA JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 68091-85.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 VITIMA : ESTADO ADV IND : 31150 DF - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCEZ DESPACHO : PROCESSO N. 201501946190 DECISAO DE INICIO, FRISO QUE TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE IDGLAN MARTINS VIEIRA, FOI DENUNCIADO PELO CRI ME PREVISTO NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03.. AOS 23/05/2016, O MIN ISTERIO PUBLICO REQUEREU A PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO. E O B REVE RELATO. FUNDAMENTO E DECID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DAS. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO SER REQUISITADAS. EM SE TRATANDO TESTEMUNHAS QUE SEJAM DE FUNCIONARIOS PUBLICOS, COMU NIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE O(A) REPRESENTANTE MINISTERIAL. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. MORRINHOS, 28 DE MARCO DE 2016. PATRICIA MACHADO CAR RIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48316-32.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 WELLINGTON LOPES DA SILVA DESPACHO : CONCLUSAO AOS 14 DIAS DE FEVEREIRO DE 2019, FACO ESTES AUTOS CONC LUSOS A MM. JUIZA DE DIREITO DESTA 11 VARA CRIMINAL. ESCREVENTE A UTOS N 83/19 (201900105416) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 1 -A/1-B, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDA CAO ALT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 TA VARA CRIMINAL, DEVENDO OS AUTOS SER ENCAMINHADOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. 3. SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) TIVER(EM) DEFENSOR(A) CONSTITUIDO(A) NOS AUTOS (NA AUDIENCIA DE CUSTODIA OU QUALQUER OUTRO MOMENTO), VIA PROCURACAO, DEVERA ELE(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR A R ESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. 4. CASO NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 PROCEDIMENTO COMUM (CODIGO PENAL) E ESPECIAL (LEI 11.343/2006). EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL JA CONSOLIDADO , INCLUSIVE NO AMBITO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, TENHO QUE, EM CAS OS COMO O PRESENTE, DEVE SER ADOTADO O PROCEDIMENTO COMUM ORDINAR IO, O QUAL SE REVELA MAIS AMPLO E BENEFICO AO DENUNCIADO, OFERECE NDO A ESTE MAIOR OPORTUNIDADE QUANTO AO EXER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 13/12/2017. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 247061-36.2017.8.09.0005 : 454 : FLAGRANTE/INQUERITO : LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA BISMARQUE DIAS DA SILVA VITIMA : WAZELLEY DE JESUS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N.: 201702470614 DECISAO VISTOS E EXAMINADOS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ADE QUE PUDESSE OBSTAR O DESFECHO VALIDO DA QUESTAO SUBMETIDA AO CRIVO JURISDICIONAL. INSTA SALIENTAR QUE, CONFORME SE VE EM DECIS AO DE FLS.110/111, A DENUNCIA FOI RECEBIDA E, DETERMINOU-SE A CIT ACAO DOS ACUSADOS PARA OFERECEM RESPOSTA A ACUSACAO, SEGUINDO, AS SIM, O RITO ORDINARIO. NO PRESENTE CASO, EM SE TRATANDO DE CRIMES CONEXOS TRAFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 RIVALDO FRANCISCO BORGES GUSTAVO DE JESUS DOS SANTOS BRUNO PIRES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA SELESTINO BATISTA DA COSTA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201800482480 ESTE DESPACHO VALE COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CO RREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E C I S A O O M INISTERIO PUBLICO DO ESTADO