43 resultados encontrados para direito processual penal. inobservancia - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 A, 11 DE AGOSTO DE 2016 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 165861-23.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 619 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : LEANDRO CARDOSO DE OLIVEIRA ADV AGTE : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201501658616 DESPACHO CIENTE DO ACOLHIMENTO E PROVIMEN TO DO AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELO PARQUET
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : GRAZIELA DA RESSURREICAO SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900098290 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE HA CONEXAO DE CRIMES, SENDO QUE NESTES CASOS DEVE PREVALECER O RITO ORDINARIO, SENAO VEJAMOS: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORP US. DIREITO PROCESSUAL PENAL. INOBSERVANCIA DO RITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 NS DE SEMPRE. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SI LVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 6482-37.2019.8.09.0174 : 204 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO : MARILDON BRAGA DOS SANTOS RICARDO DE SOUZA SILVEIRA NATTALIA VIEIRA BARCELOS CARLOS ALBERTO CARDOSO VIEIRA MOISES ALVES EVANGELISTA DHIONA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ERECENDO A ESTE MAIOR OPORTUNIDADE QUANTO AO EXERCICIO DO CONTRAD ITORIO E DA AMPLA DEFESA, E AS PARTES MAIORES OPORTUNIDADES PARA O EXERCICIO DE SUAS FACULDADES PROCESSUAIS. COLACIONO O SEGUINTE PRECEDENTE, AQUI APLICAVEIS, VERBIS : RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS . DIREITO PROCESSUAL PENAL. INOBSERVANCIA DO RITO DA LEI DE DROGAS. CRIMES CONEXOS COM RITOS DISTINTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 I TAMENTO DA DENUNCIA FORMULADO PELO PRESENTANTE DO MINISTERIO PU BL ICO, NOS TERMOS DO ART 384, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ATO CONTINUO, VOLVAM-ME CONCLUSOS VALPARAISO DE GOIAS, 04 DE DEZEMBR O DE 2014 LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 282205-27.2013.8.09.0162 : 1164 : INQUERITO : JEFERSON INACIO DA SILVA OLIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 S, VERBIS: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. INOBSERVANCIA DO RITO DA LEI DE DROGAS. CRIMES CONEXOS CO M RITOS DISTINTOS. PROCESSO COMUM ORDINARIO APLICADO. INEXISTENCI A DE NULIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. OS AUTOS VERSAM SOBRE A OCO RRENCIA OU NAO DE NULIDADE ABSOLUTA NO PROCESSO CRIMINAL INSTAURA DO CONTRA O RECORRENTE ANTE A INOBSERVANCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 . DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 81546-21.2017.8.09.0175 : 444 : FLAGRANTE/INQUERITO : VICTOR BATISTA DOS SANTOS SAMUEL ALVES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 2017. 0081.5460 INICIALMENTE, EM CONFORMIDADE COM O E NTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL JA CONSOLIDADO, INCLUSIVE NO AMBITO D OS TRIBUNAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AUTOS N 201800517739 NATUREZA: FLAGRANTE D ECISAO PRELIMINARMENTE , CONSIDERANDO A CONEXAO DE DELITOS, ADOTO O RITO ORDINARIO PARA TRAMITACAO DO FEITO, NOS TERMOS DA JURISPRUDENCIA DA CORTE SUPREM A. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. INOBSERVANCIA DO RITO DA LEI DE DROGAS. CRIMES CONEXOS COM RITOS DISTINTOS. PROCESSO COMUM ORDINARIO APLICADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANCELMO NUNES SILVA PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA NETO ADAO DOS SANTOS SILVA FILHO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE DESPACHO : PROTOCOLO: 201701494293 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO POR NAO VIS LUMBRAR NO PRESENTE FEITO QUAISQUER DAS CAUSAS QUE AUTORIZAM A AB SOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO (CPP, AR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 ITOS. ENCAMINHEM-SE COPIAS, MEDIANTE CERTIDAO DE ENTREGA PESSOAL, CONFORME DETERMINADO NO ARTIGO 66, INCISO X DA LEI 7.210/84 E AR TIGO 12, INCISO I, DA RESOLUCAO 113/2010, CNJ. APOS, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS ESTABELECIDOS N A LEI DE EXECUCAO PENAL OU EVENTUAL INCIDENTE NO DECORRER DA EXEC UCAO. EXPECA-SE O NECESSARIO. INTIME-SE. CU