Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13132 CATANDUVA/SP, 30 de julho de 2020. DESPACHO MAURO CESAR MORELI Tendo em vista o requerimento do Sr. Perito e as Portarias Juiz do Trabalho Conjuntas GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, 004/2020 e 005/2020 e AFH portarias GP-TRT 21 e 23/2020, do Eg. TRT15ª Região, Portaria 79 do CNJ e Resoluções CNJ 313, 314 e 318/2020, determino a suspensão do prazo para a realizaçã

Caderno único ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1084ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2766/12 – Nº Único: 0003424-26.2011.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 4121/11 - 2ª Aud. Cível) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: PAULO PRAZAK Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: Jos�

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO ARREMATANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NEZIO LEITE(OAB: 103632/SP) MAURICIO JOSE BERNARDI ERALDO LUIS SOARES DA COSTA(OAB: 103415/SP) 13133 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 188b34a proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - MAURICIO JOSE BERNARDI I- Expeça-se a carta de arrematação definitiva, devendo o arrematante informar nos au

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 2118 fixados ensejará a sua imediata destituição. I - O Exequente, na petição ID. 6adc425, assim requer: Ainda, autorizo o contador nomeado a consultar, junto à CEF, os “o Exequente mantém a Penhora nos presentes Autos e, extratos do FGTS necessários à liquidação da sentença. considerando a inércia do Município no pagamento do débito Intime-se o exper

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1973 INEXISTINDO PENDÊNCIAS SEJA FEITO O ARQUIVAMENTO objetiva da executada em cumprir o acordo, e faz com que a mora DEFINITIVO DOS AUTOS; de um dia seja irrisória e insignificante. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, QUE PASSA A No campo das obrigações cíveis contratuais a doutrina e a INTEGRAR O DISPOSITIVO PARA TODOS OS FINS. BALIZAS jurisprudência têm prestig

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000660-20.2016.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6335003617 AUTOR: CARMELITA RODRIGUES DO NASCIMENTO (SP287256 - SIMONE GIRARDI DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação através da qual a parte autora pretende a concessão do benefício de aposentadoria por idade. Veicula pedido de antecipação de tutela. Brevemente relatado, DECIDO: A t

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001976-82.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201007082 AUTOR: ROMAN MARTINEZ (SP231927 - HELOISA CREMONEZI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) I - Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, porquanto permanece controverso o preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício. A perícia médica judicial não constatou a incapacidade laborativa. Ausente a probabilidade do direito. II – Inde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904 162 Processo 0826069-62.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Autor: Adjalma Glagau de Medeiros - Réu: Banco Pan S.A. ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) ADV: MÁRCIO ANDLEI DE SOUZA (OAB 15394/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) Através do presente ato, fica a

Caderno único ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1085ª · São Paulo, terça-feira, 17 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Vanessa Motta Tarabay, Proc. Estado, OAB/SP 205.726 1ª AUDITORIA Proc. nº 53.494/09 – 1ª Aud. – MK (nº único 0000464-98.2009.9.26.0010) Acusado(s):

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - TRANSFERÊNCIA INDEVIDA DE VALOR EM CONTA POUPANÇA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRESENÇA DOS ELEMENTOS CONFIGURADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - RELAÇÃO DE CONSUMO -DEVER DE INDENIZAR - FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - APELAÇÃO PROVIDA - SUCUMBÊNCIA INVERTIDA. (...)VIII- Por se tratar de responsabilidade contratual, os juros correm a partir da citação e a correção monetária a