Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1377 Intimado(s)/Citado(s): - M L INDUSTRIA & COMERCIO DE SALGADOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO.JULGAMENTO CONJUNTO DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS (ADC) 58 E 59 E Processo Nº AP-0010401-83.2019.5.03.003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3058 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Renato Diniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2365 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carolina Trassi Daoglio (OAB: 295224/SP) - Andre Ribeiro Angelo (OAB: 236722/SP) Nº 1000805-93.2021.8.26.0

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3563/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho (fl. 701). A 3ª Turma negou provimento ao agravo da Primeira Reclamada, sob os fundamentos assim ementados: "AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. DÉBITO TRABALHISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE NºS 58 E 59 E NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE NºS 5.867 E 6.021. NA FASE PRÉ-JUD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 620 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n. 0002526-37.2014.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno AUTOR: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DA BAHIA Advogado (s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA, LARISSA TEIXEIRA ARGOLLO BICALHO, MARCIA DIAS BORGES, OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR, ISABELLE

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 VOLTA REDONDA/RJ, 18 de agosto de 2021. 7018 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA CONCEICAO MACHADO FLAVIO VIANA DE ASSIS Servidor Processo Nº ATOrd-0001757-75.2010.5.01.0341 RECLAMANTE MARIA DA CONCEICAO MACHADO ADVOGADO LAYARA BARBOSA AZEVEDO(OAB: 233544/RJ) ADVOGADO JAIME JOSE MATEUS(OAB: 87261/RJ) RECLAMADO SAPORE S.A. ADVOGADO GABRIEL VERGETTE DA COSTA(OAB: 125294/RJ) ADVO

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1479 simples consideração de seguir os critérios legais). 10. Ação Declaratória de Constitucionalidade e Ações Diretas de Inconstitucionalidade julgadas parcialmente procedentes." MÉRITO RELATÓRIO CORREÇÃO MONETÁRIA Pelo acórdão proferido nos autos, esta Egrégia Turma conheceu e negou provimento ao recurso da reclamada no que diz respeito ao Esta Turma houv

Seção I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 Da análise das fases procedimentais das referidas ações diretas de inconstitucionalidade, verifica-se que a ADI nº 5296568.90 encontra-se aguardando intimação das partes acerca da necessidade de suspensão do processo para julgamento da ADI nº 5472186.49, ao passo em que esta se encontra conclusa com o relator, havendo parecer da ProcuradoriaGeral de Justiça no se

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 proferida nos autos. 112 MANAUS/AM, 16 de março de 2021. DECISÃO JOICILENE JERONIMO PORTELA Desembargador(a) do Trabalho Considerando que já houve o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 5867 e 6021, pelo Supremo Tribunal Federal, no dia 18/12/2020, determino a retirada do sobrestament

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em 649 admissibilidade, conheço. interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC. 9. Os parâmetros fixados neste julgamento aplicam-se aos processos, ainda que transitados em julgado, em que a sentença não tenha consignado manifestação expre