Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 7032 Intimado(s)/Citado(s): - SOUZA CRUZ LTDA SAO PAULO/SP, 04 de novembro de 2021. ENY MARQUES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos. Verificados os cálculos apresentados pelo perito em atendimento ao quanto disposto no despacho id 00b6525 , homologo-os e fixo o IN

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 24733 reclamante para apresentar cálculos, inclusive quanto às deliberações. contribuições previdenciárias (cota parte empregado, empregador e Intimem-se as partes. SAT) e recolhimentos fiscais, no prazo de 30 dias. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 08 de outubro de 2021. As contribuições previdenciárias deverão ser apuradas a título VALERIA BAIAO MARAGNO deprincip

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 11/12/2015) 20136 demanda a ocorrência de litigância de má-fé por parte da autora, não incidindo em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 793-B da CLT ou 80 do CPC. Vale lembrar que a mera improcedência de RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DANO EXISTENCIAL. pedidos não é sinônimo de mendacidade, estando inserido no SUBMISSÃO A JORNADA EXTENUANTE. PREJUÍZO NÃO

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 (compreendendo esta juros e atualização monetária), conforme EXECUTADO ADVOGADO definido pelo STF no julgamento conjunto das Ações Declaratórias ADVOGADO de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021. ADVOGADO ADVOGADO 2.2 – Liberação do valor incontroverso – Libere-se ao reclamante EXECUTADO o valor i

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Marcos Castro Baptista de Oliveira(OAB: 79420/MG) WEKESLEI JUNIO DA SILVA LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA(OAB: 115946/MG) LENARGE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Marcos Castro Baptista de Oliveira(OAB: 79420/MG) 1581 salarial, exceto reflexos em férias indenizadas e FGTS mais 40%. Custas inalteradas. BELO HORIZONTE/MG, 28 de outubro

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0011443-69.2015.5.03.0015 AUTOR EDUARDO BISPO MOURA ADVOGADO SERGIO FERNANDO PEREIRA DE PINHO TAVARES(OAB: 67216/MG) ADVOGADO Liliana pereira(OAB: 54991/MG) ADVOGADO OBELINO MARQUES DA SILVA(OAB: 54730/MG) RÉU TSE TRANSPORTES LTDA. - ME RÉU SANZIO GONTIJO BERNARDES ADVOGADO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO(OAB: 103082/MG) RÉU WHITE BULL TRANSPORTES E PARTICI

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1803 forma do art. 39, caput, da Lei nº 8.177/1991, na fase pré-judicial, Processo: 0010237-10.2021.5.03.0112 em obediência às decisões emanadas do STF no julgamento das EMENTA: CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. APLICAÇÃO DA Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) nº 58 e 59 e das DECISÃO PROFERIDA PELO STF NAS ADC'S 58 E 59. Ações Diretas de Inconsti

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 35283 reclamante (fls. 14) não restou elidida por qualquer elemento constante dos autos. Ocorre, contudo, que o Supremo Tribunal Federal, em 14.10.2015, através de liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli nos autos da Dou provimento para deferir os benefícios da justiça gratuita. Reclamação n.22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos - FENABAN, determin

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 35287 Regional a alteração da tabela de atualização de débitos A presunção de veracidade da declaração de pobreza firmada pela trabalhistas. reclamante (fls. 14) não restou elidida por qualquer elemento constante dos autos. Ocorre, contudo, que o Supremo Tribunal Federal, em 14.10.2015, através de liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli nos autos da Dou pro

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Bruno Andrade de Siqueira(OAB: 89874/MG) RENATA CASTANHEIRA NERY AMADO 4643 ÍNDICES DE CORREÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS E DOS DÉBITOS JUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. ART. 879, §7º, E ART. 899, §4º, DA CLT, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI 13. 467, Intimado(s)/Citado(s): DE 2017. ART. 39,CAPUT E §1º, DA LEI 8.177 DE 1991. POLÍTICA - BH FOODS COMERCI