Diário Oficial ● 30/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N.º 230/2019 - PRESI O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: DISPENSAR a Senhora FULVIA MICHELY FARIAS BRANDAO, matrícula nº 6304139/1 da Função em Comissão de Assistente de Projeto. DESIGNAR a aludida Senhora para ocupar a Função em Comissão de Gerente da Célula Executiva de Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1413 e perseguição, as circunstâncias narradas, em si, não denotam maior gravidade e não apontam a ocorrência de dano moral indenizável. Portanto, seja em razão da ausência de provas, seja porque a situação retratada nos autos não ultrapassa a fronteira do mero aborrecimento, não há dano moral a ser in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1560 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marco Antonio Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB: 339569/SP) - Fabricia Campos Vieira de Souza (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2899 Nº 2138654-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Catanduva - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva - Magistrado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cadastro junto ao CNES; GABRIEL FERRATO DOS SANTOS, então Diretor de programa da secretaria executiva do Ministério da Saúde, pela aprovação do pleito; ANTONIO WILSON DOS SANTOS (sic), Coordenador Geral de Contratos e Convênios do Fundo nacional da Saúde, pela aprovação do pleito; SADY CARNOT FALCÃO FILHO, Diretor executivo do Fundo Nacional da Saúde, pela aprovação do pleito (fls. 19-20) devem ser condenados nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa.Embora a União não ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1232 “Diretor de Programa de Saúde Bucal”, “Diretor do Departamento Administrativo”, “Diretor do Departamento da Receita”, “Diretor do Departamento de Administração Escolar”, “Diretor do Departamento de Agricultura”, “Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários”, “Diretor do Departamento de Atenção Bási

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 834 da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4223 (OAB 346619/SP) Processo 1006022-50.2021.8.26.0704 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Aico Osasa Yonamine - Vistos. Defiro a cota do Ministério Público de fls. 81/82, intimando-se as requerentes para manifestação. Providenciem, ainda, a juntada de declaração médica em complemento à de fl. 71

Diário Oficial ● 30/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.267 49 Terça-feira, 30 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº. 430/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 388 DESPACHO Nº 0003442-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Medial Saude Sa - Agravado: Kap Joong Yoon - 1. Agravo de instrumento interposto por empresa de plano de saúde contra respeitável decisão de fls. 322/323 que determinou a expedição de guia de levantamento para custeio do tratamento médico do