Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 1231 FÁVARO MACEDO (OAB 326185/SP) Processo 1002548-85.2016.8.26.0077 - Arrolamento de Bens - Liminar - J.C.V. e outro - R.F.J. - Vistos.JOSÉ CARLOS VICENTINI e ELIZABETH ALVES ajuizaram a presente ação cautelar de arrolamento de bens em face de RENATA FERREIRA JULIÃO alegando, em resumo, que no dia 04 de fevereir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 898 1105 lançamento de registro de sua existência nos prontuários respectivos junto ao DETRAN-SP. IV Posto isto, extingo o processo sem apreciação do mérito por falta de interesse de agir (art. 267, VI, do C.P.C.).. Custas e despesas serão suportadas pela autora que pagará, ainda, honorários advocatícios de R$ 650,00.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 742 exigida no edital. Pediu a concessão da liminar para suspender os efeitos do ato coator, reintegrando o impetrante no concurso em comento, permitindo que prossiga para as demais fases a que vier a ser habilitado, ordenando a autoridade coatora que expeça todas as medidas necessárias para tanto, sob pena de multa diária

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 746 1199 prova de que o pretenso “atraso” na publicação de ato de aposentadoria deva-se à ineficiência da Administração. Desse modo, inexistiria suporte legal para o reconhecimento do direito à indenização.Pugnou pela improcedência. Houve réplica. A Fazenda requereu juntada de documentos (fls. 181/189), tratando-se de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 825 789 em cinco dias. Após, tornem conclusos para sentença. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. Int. - ADV: CELIO LEVI PAIXÃO CAVALCANTE (OAB 256856/SP) Processo 0039440-92.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licença Prêmio - Mauro Santos de Oliveira - Diretor Técnico de Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 473 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009126-97.2019.8.26.0032 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Luiz Pereira de Oliveira Me ADVOGADO : 190888/SP - Carlos Alberto Celoni REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009127-82.2019.8.26.0032 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : K.F.L.S. AD

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3294 MARA LUCIA GERMANI XAVIER ajuíza, em 27.08.2019, ação PODER JUDICIÁRIO trabalhista em face de MUNICÍPIO DE GAROPABA. Atribui à causa JUSTIÇA DO TRABALHO o valor de R$ 10.000,00. Relata a autora que foi contratada pelo Município em diversas INTIMAÇÃO oportunidades, incluindo o período mais remoto no ano de 1995, e o Destinatário(a): período mais recente no a

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 14088 sendo certo que a falta de punições por atrasos ou ausências não chega a caracterizar falta de subordinação jurídica. O empregador pode tolerar determinada flexibilidade de horário sem abrir mão de RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RÉ seu poder de mando. I. DA RELAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS CONSTANTES DO A autonomia funcional do advogado não afasta a possibilida

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 14079 que anteriormente lhe era afeto sobre eventuais direitos trabalhistas Nos termos dos §§2º e 3º, do dispositivo supra referido, a ora reconhecidos à autora. abrangência de uma categoria profissional é delineada pelo trabalho em condições análogas, em razão da atividade preponderante do Quanto à terceira corré, sendo ela sócia da primeira corré e atuando

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003878-41.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311014355 AUTOR: EDSON SIMOES AMPARO (SP246004 - ESTEVAM NOGUEIRA PEGORARO) MARIO SIMOES DO AMPARO (SP246004 - ESTEVAM NOGUEIRA PEGORARO) SERGIO LUIZ SIMOES AMPARO (SP246004 - ESTEVAM NOGUEIRA PEGORARO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO) (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO, SP132648 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA) Vistos em inspeção. Petição de 30.03: O pedido de transferência dos valores deverá con