Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1208 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1100 1004 o Prefeito foi devidamente notificado para que apresentasse as informações requisitadas acerca da contratação de funcionários (fls. 422), de modo que a ele foi facultada a apresentação de defesa administrativa, caso julgasse necessário. O autor estava, portanto, ciente do andamento do processo administrativo, até

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1338 879 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 1066 Processo 0000926-85.2001.8.26.0053 (053.01.000926-7) - Mandado de Segurança - Djalma Luiz Silva - Diretor da 13ª Divisão Seccional Despesa de Pessoal de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão, que deu provimento ao recurso interposto contra decisão que julgou procedente o pedido e concedeu a segurança. Dê-se ciência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 1081 Porte de remessa e retorno no valor de R$ 25,00 por volume (1 volume). - ADV: GRACILIANO REIS DA SILVA (OAB 174878/ SP) Processo 0034032-86.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Concessão / Permissão / Autorização - DLL Participações Ltda - Secretário da Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura de São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 726 no âmbito administrativo. Só obtivera o divórcio no ano de 2010, anos após o falecimento do servidor aposentado, com o qual alega ter mantido união estável. Força é convir que a situação jurídica da autora não se subsume à hipótese em que a lei ampara a concubina à percepção da pensão. De mais a mais, a aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 992 Nº 0349794-68.2010.8.26.0000 (990.10.349794-5) - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Maria Plaza Paes (E outros(as)) - Agravante: Isaura Vaz Mourelos - Agravado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 949 Aéreo Ltda. - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 824/825: Indefiro, ante os embargos, autuados em apenso. Intime-se. ADV: LAURA GARCIA DE FREITAS SOUZA (OAB 199881/SP), RODRIGO FRAGA LEANDRO DE FIGUEIREDO (OAB 172430/ SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), SORAYA SANTUCCI CHEHIN (OAB 163343/SP) Processo 0005447-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 885 1104 Administração Pública - Orlando Colombo e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rejeito os embargos, que têm natureza apenas infringente, não descrevendo qualquer das hipóteses legais de cabimento do recurso. Não havendo, como não há, descrição, conforme a técnica, de omissão, contradição ou o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 892 1076 do reexame necessário (art. 475, I, do CPC). Intimem-se. - ADV: ADRIANA MOTTA (OAB 56774/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP) Processo 0004955-03.2009.8.26.0053 (053.09.004955-4) - Procedimento Ordinário - Paulo Silva dos Santos - Prefeitura do Município de São Paulo - P.M.S.P. - “ Ciência às partes da res