Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 708 772 Processo 053.10.010004-2 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Grand Brasil Comércio de Veículos e Peças Ltda Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Indefiro a tutela antecipada, pois não há razão para impedir a imissão de posse, em demanda à parte, onde se discute apenas o valor do fundo de comércio. E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 663 cautelas de praxe. Int. - ADV: OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP) Processo 053.10.016310-9 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - STM Industrial LTDA - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Indefiro a liminar. Não pode a impetrante formular reque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 845 as perdas geradas pela inflação. Inegavelmente, portanto, a aplicação da TR ofenderia o princípio da coisa julgada, pois o desafortunado credor da Fazenda, além de ter de aguardar o pagamento por meio do precatório, se conseguir sobreviver, não irá receber ovalor representadonotítulo executivo judicial. Desse m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 799 315 ensejadores da cautela pretendida do artigo 527, III, do Código de Processo Civil, pois ausente a possibilidade de dano irreparável à parte caso a pretensão seja alcançada somente com o julgamento do presente agravo, razão pela qual indefiro o pedido de efeito suspensivo ao agravo de instrumento. 2. Dispenso a requisição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 867 419.704/SP, Rel. Min. Joaquim Barbosa; Apelação Cível n. 435.878-5, Rel. Des. Demóstenes Braga. Com isso, verifica-se que a redução revela-se constitucional, porque assim tem reconhecido o STF, não sendo possível a fixação de teto diverso, como por exemplo o dos Ministros do STF ou mesmo o dos Desembargadores,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 762 750 lições aos juízes, considerações várias e erudita invocação aos direitos constitucionais dos pobres e necessitados. Fatos, neca. (TJ/SP, AI nº 560.109-5/0, Décima Primeira Câmara de Direito Público, rel. Des. Aroldo Viotti, j. 14.8.2006, vu). Com esses fundamentos, indefiro a gratuidade da Justiça e determino s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 756 576 Processo 053.10.019736-4 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luiz Augusto Leite de Souza - Delegada de Policia Diretora do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do DETRAN-SP - FLS.93: Desentranhe-se o substabelecimento de fls. 27, devendo o impetrante retira-la em Cartório. No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 463 Ferreira - Advs: MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB: 62180/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 990.10.176589-6 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Taubate (E outros(as)) - Agravado: Luciana Flores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 602 472 Incidentes não Especificados - JOSÉ SEVERO LINS NETO X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 158 - Proc. nº 901/07 V. 1. Certidão supra: Oficie-se, via FAX, como consta. 2. Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Int. SFS., data supra.. MARCELO BONAVOLONTÁ Juiz de Direito. (Certidão supra a seguir transcri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 600 2053 cumprimento da penalidade aplicada, até que seja julgado o último recurso que o impetrante interpuser contra ela, tornando definitiva a liminar concedida a fls. 51. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Oficie-se à autoridade