Poder Executivo ● 22/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 712 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal em Atividades Pedagógicas de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 255.315-5, loc. na Esc. Valdicleiwtson da Silva Menezes, Cedro, GRE Salgueiro, a partir de 17.10.18. 0512712-0/2018. Nº 713 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, Prof., LPE, I, D, mat. 303.417-8, loc. na EREM Prof. Manoel Joaquim Leite, C

Poder Executivo ● 05/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo R$ 224.175,34 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), montante que, conjuntamente, com a multa de 60% (art. 10, XV, “I”, da Lei no 11.514/1997), deve ser acrescidos dos juros e encargos legais incidentes até a data do pagamento. Sem reexame necessário. MAÍRA CAVALCANTI – JATTE (12) TATE: 00.998/18-4. AUTO DE INFRAÇÃO: 2018.000009044767-48. INTERESSADO

Poder Executivo ● 03/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12 - Ano XCVI • No 189 DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO COM REEXAME NECESSÁRIO Despachos ICMS nºs 307/2015 E 321/2017 anulados pelo TATE, através do Acórdão Pleno nº 086/2019(05), publicado no DOE/PE em 26/06/2019, referentes aos Processos de Restituição nºs 2012.000001767425-10 e 2015.000007665900-35, respectivamente, os quais foram devolvidos a esta UNAP/GPRO/DPS, para nova análi

Poder Executivo ● 26/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EGLA PEREIRA DE ANDRADE DOS SANTOS 122996-6 1 01/11/2016 Denúncia de omissão de entradas, em diversos períodos fiscais dos exercícios de 2005 e 2006 que indica, de 722.273 litros de gasolina A. 3. Ilícito que teria sido constatado pelo levantamento analítico de estoques, pelo emprego da fórmula Estoque inicial +(Remessas para armazenagem + Ganhos) – (Retorno de Armazenagem + Perdas) = Estoque fina

Poder Executivo ● 27/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PARA O ARTIGO 165 DO CTN E ART. 45 DA LEI NR. 10.654/91. 3. CONCLUSÃO: o exame acurado deste processo revela que o núcleo da restituição está bem esclarecida pela Notificação PGE/PFE Nº52/2015 e pelo teor da Nota Técnica retro citadas, esta última referendada pelo Diretor Geral DRR I RF Sul, peças jurídicas estas que bem fundamentaram a decisão restituitória reexaminada, de maneira que o despacho

Poder Executivo ● 08/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2019 oitocentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). Início das Propostas: 08/05/2019 às 14:00, Abertura das propostas: 04/06/2019 às 10:00. Início da disputa: 04/06/2019 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes. pe.gov.br, podendo também ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Km

Poder Executivo ● 26/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: Na Portaria SES nº 082, publicada no DOE de 18/02/2021 referente a determinação de exercício através de cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora ANA CAROLINA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, Médica Clínica Geral. ONDE SE LÊ: matricula nº 403.236-6/SES, LEIA-SE: matricula 403.236-5/SES. Na Portaria SES nº 098, publicada no DOE de 18/02/2021 referente a determina

Poder Executivo ● 05/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2022 – ME; e que: DECIDE e JULGA à sua unanimidade: 1. Que o Recurso Administrativo interposto pela licitante QMS DO BRASIL SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LTDA – ME foi conhecido por sua tempestividade e IMPROVIDO INTEGRALMENTE no seu mérito; e Restando, portanto, mantidas e ratificadas as Decisões e Julgamentos UNÂNIMES anteriormente adotadas, para manter a INABILITAÇÃO da Recorrente QMS DO BRASIL SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LTDA – ME. O mencionado julgamento es

Poder Executivo ● 21/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2019 DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA LEVANTAMENTO DO POTENCIAL DE AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES DA COMPESA. e Adjudico o objeto ao Consultor JOÃO BOSCO MARTINS LEAL. inscrito no CPF sob o nº 301.452.60453 Valor total de R$ 39.600,00. Prazo de Execução:02 (dois) meses. Vigência Contratual: 03 (três) meses. Manuela Coutinho Domingues Marinho – Diretora Presidente da COMPESA. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETA

Poder Executivo ● 04/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 83 R$ 75.312,00(setenta e cinco mil, trezentos e doze reais), perfazendo o valor total de R$ 148.708,80(cento e quarenta e oito mil,setecentos e oito reais,oitenta centavos). ADITAMENTO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2017, Prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses, de 01/04/2019 a 31/12/2019, ou encerramento súbito a partir do início do novo processo; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistência téc