Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Marcelo Aparecido Socorro WILSON SOKOLOWSKI(OAB: 2676/PR) MARIA ZELIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA(OAB: 6450/PR) HIERO SUPER ALIMENTOS S/A ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB: 21218/PR) Junta Comercial do Paraná ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 3166 processo como "outros participantes - terceiros interessados". Após, à parte contrária por mais 15 (qui

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 9686 Membros do Conselho de Administração), solidária e inclusive de âmbito constitucional, especialmente os referidos pelos ilimitadamente, pelos atos praticados pela sociedade. litigantes, nem contraria Súmulas e Orientações das Cortes Superiores, sendo desnecessário, portanto, a interposição de Assim, este Juízo, visando assegurar a entrega da prestação

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 disposto nos art. 158, II e 165, da Lei nº 6.404/76, combinado com 9682 bloqueios de valores dos agravantes (fls. 654/656 e 664). art. 135, do CTN.(...) Por tais motivos, nego provimento aos agravos. Por fim, o art.50 do Novo Código Civil prevê a desconsideração da personalidade jurídica nos casos de abuso. Prequestionamento A sociedade executada violou dispositiv

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 9678 Constata-se que durante o período do contrato de trabalho do possuem bens suficientes para satisfazer o crédito trabalhista, que reclamante, os Conselheiros e Administradores (Diretores e ostenta natureza alimentar. Além disso, conforme consignado na Conselho de Administração), fruíram, diretamente, dos resultados e decisão supratranscrita, ficou constatada

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3165 3. Apresentada(s) a(s) contestação(ões) ou decorrido o prazo in PODER JUDICIÁRIO albis, a parte autora deverá ser intimada para manifestação, no JUSTIÇA DO TRABALHO prazo de 05 (cinco) dias. Na mesma ocasião, intimem-se as partes para que indiquem e justifiquem as demais provas que pretenda produzir, inclusive periciais, depoimentos pessoais ou a oitiva de INTI

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40832 Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte PODER JUDICIÁRIO documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0183600-97.2001.5.15.0017 - Ação Trabalhista - Rito PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sumário (Alçada) AUTOR: NIVALDO RIBEIRO DE ARAUJO PROCESSO: 0012104-38.2017.5.15.0017 - Ação Trabalhista - Rito RÉU: TECNOTANQUE INDUSTRIA E COMERCIO

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 9674 sistema BACEN JUD, arresto este que será, oportunamente, É indiferente ao empregado qualquer alteração na estrutura jurídica convertido em penhora, caso a diligência resulte positiva."(g.n.) da empresa. Isto porque esta alteração não lhe afeta os direitos, em razão do que dispõem os arts. 10 e 448, ambos da CLT, De acordo com o artigo 50 do Código Civil,

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11087 pessoalmente para manifestar-se acerca da sua inclusão no polo fiscalização dos atos praticados pela pessoa jurídica e seu passivo da execução. representante legal. Contraminuta pelo agravado às fls. 347/350. Ao senhor oficial de Justiça, nos termos do Provimento GP-CR nº 08/2010, para prosseguimento em face da empresa executada e É o relatório. seus s�

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11104 executada antes da comprovação da insuficiência patrimonial da pois evidente o risco ao resultado útil do processo, para determinar pessoa jurídica. Alega que deve ficar comprovada a frustração da o IMEDIATO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS execução dos bens previstos no art. 835 do CPC. Aduz que não SÓCIOS, que, por comporem atualmente o quadro s

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13560 cuidado ao requerem a averbação da retirada do quadro diretivo, como determina a lei, não lhes podendo ser imputados eventuais PODER JUDICIÁRIO erros procedimentais da autarquia que, repise-se, já foram JUSTIÇA DO corrigidos. Por conseguinte, verifica-se que os embargantes sequer beneficiaram-se da força de trabalho do reclamante, não devendo, INTIMAÇÃO po