Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1421 BASTOS/TUPÃ AGRAVO DE INSTRUMENTO 887.765.5/8 - BASTOS/TUPÃ - AGTE(S): ELEUDES GOMES DA COSTA - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO(S): NATALINO CHAGAS E DAVID MESQUITA DOS SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002220400 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 776 0072129-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Agravante: Vsp Marcas e Patentes Ltda - Agravado: Diretoria do Nucleo de Fiscalização Fazendaria Cat Semfaz do Municipio de São José do Rio Preto - Interessado: Prefeito Municipal de São José do Rio Preto - Negaram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 76 0071238-02.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 136.01.2002.000880-2; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Juraci Conceição dos Santos; Advogado: JOSE ANTONIO GOMES IGNACIO JUNIOR (OAB: 119663/SP); Agravado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 1119 898.237.5/4 - FRANCA - RELATOR: PEIRETTI DE GODOY - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APDO(S): IDA SILVEIRA MENDES - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002586375 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 315 DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Odair Soares Arevalo PROCESSOS ENTRADOS EM 24/02/2021 0007628-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 163 - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 000761/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: VALDEVINO DE OLIVEIRA CARVALHO (AJ FL. 12) -ADVS: EDVAL INACIO DE SOUZA E JOÃO ARNAUT - JUSTIÇA GRATUITA. 901432.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - COMPLEMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 869 LUCIA ZANETTI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ALOISIO PIRES DE CASTRO. 876.429-5/0 - SANTA FÉ DO SUL - REL. DES. FRANKLIN NOGUEIRA - APTE(S): CASSIO GIANINI E GRANRIO CONSTRUÇOES LTDA - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D OESTE INTERESSADO(S): LUIZ ORIVAL LONGUINI E PAULO ALFREDO ROSA E JESUS APARECIDO VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 1968 liquidação (fl. 74). Instado a Autora a manifestar-se quanto ao cálculo (fl. 77), requereu a expedição do oficio requisitório (fl. 78). Diante do exposto, homologo para que surta seus regulares efeitos, a conta de liquidação de fl. 74. Oportunamente, expeçam-se os Ofícios Requisitórios. P.I. - ADV HEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 852 OUTROS) E ANA PAULA GARRO URSULINO E EDERLY MARIA BENITES PROENÇA E FRANCISCO DE PAULA DA SILVA E GUARACIABA APARECIDA BICUDO BONATO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ QUE DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUCIANA BRESCIANI E RICARDO ANAFE. - ADV(S)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 759 ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): LOURIVAL BORGES DA SILVA (E OUTROS) (AJ FL 60) E FRANCISCO BISOF E OSMAIR GUERRA E ALBINO DA CUNHA E LAERCIO ALVES DE MORAES E ALFREDO DE FREITAS FERREIRA E JOÃO CAMILO E OSWALDO DE SOUZA SILVESTRE E MARIO MARZOCHI E JOSÉ IGNACIO PIRES - ADV(S): RITA DE CÁSSIA PAULINO E MAURO DEL CIELLO - SALA:219. 8