Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 2091 - ao menos nesta fase inicial e de cognição sumária - pela existência de vício no edital do concurso ou no procedimento da avaliação psicológica. O perigo na demora, no entanto, está evidenciado, pois a prevalecer neste momento a reprovação da autora na avaliação psicológica, seria custosa e difíc

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 478 137 Assinado Por Certificação Digital ADV: ALEX VENANCIO MACHADO (OAB 25281/CE) - Processo 0384843-28.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Liminar - REQUERENTE: Francisco Jales Renovato e outro - REQUERIDO: Metrofor - Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos e outro - De ordem do MM. Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, e com base no § 4º do art. 162 do CPC, com reda�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1966 deixaria de propor o acordo argumentando, em apertada síntese, o momento processual não mais permitia (estabeleceu como limite a sentença). Aduziu, ainda, que o Parquet não é obrigado a apresentar o acordo. O caso é de devolução dos autos ao Ministério Público de Primeiro Grau para que, fundamentadamente, apresente concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1593 tanto o pedido do credor. Tal providência prestigia a racionalidade dos trabalhos, até porque, por ser ínfimo, não causa prejuízo ao devedor. De se dizer que o reforço de penhora não autoriza reabertura de prazo para embargos à execução. Intime-se. (BacenJud negativo) - ADV: PAULO SERGIO CAETANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1087 BIANCHI PIVOTTO (OAB 314563/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP) Processo 3005452-07.2013.8.26.0576 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - HOPASE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Vistos. Fls. 08/09:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 728 VELO MORAES (OAB 275601/SP) Processo 0001355-42.2014.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Luiz Paulo Pina Mello - Ante o exposto, JULGO PURGADA A MORA, para manter-se o contrato entre as partes, referente ao bem descrito na inicial, e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1273 ao MP. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int.-se. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI, PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO (OAB 182954/SP) Processo 0500500-86.2007.8.26.0576 (576.01.2007.500500) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Sao Jose do Rio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1065 1192 R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 580 COM A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. COMPENSAÇÃO COM PRECATÓRIO. CRÉDITO ALIMENTÍCIO. INVIABILIDADE. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência pacífica desta Corte Superior firmou entendimento de que o precatório que tem natureza alimentar não está apto a ser utilizado para a compensação do débito tributário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1413 - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - DIRETORIA DO NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDARIA (CAT/ SEMFAZ) - Constatado que as custas iniciais não foram recolhidas. À providência em 10 dias mediante guia GARE ou DARE código 230-6, observando o artigo 1093 das NSCGJ, abaixo transcrito. Certifico ma