Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 609 0007626-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2242 Processo 0061413-91.2007.8.26.0576 (576.01.2007.061413) - Cautelar Inominada - Liminar - Associação Amigos de Bairros Núcleo João Paulo Ii - Prefeitura Municipal do Município de São José do Rio Preto - 1- Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal sem que o oficio copiado às fls.162 fosse re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1793 Processo 3012728-89.2013.8.26.0576 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Vsp Marcas e Patentes Ltda - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - DIRETORIA DO NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDARIA (CAT/ SEMFAZ) - Vistos. 1. Cumpra-se a serventia o que determinado a fls. 1096, item 1, part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 433 Nº 0071654-67.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Poá - Impetrante: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Poa - Impetrado: Mma Juiza de Direito do Setor de Anexo Fiscal da Comarca de Poá - Despacho de fls. 17: Vistos. Recebo o presente mandamus sem a concessão de liminar, pois não vislumbro a possibilidade de inefi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1746 feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1624 305038/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP) Processo 3011366-52.2013.8.26.0576 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - PAULO VAICENKAUSKIS - - Ivelise Stela Marcondes Pereira Vaicekauskis - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Ao Embargante para réplica em 10 (dez) dias. - ADV: JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1894 Processo 3012728-89.2013.8.26.0576 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Vsp Marcas e Patentes Ltda - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - DIRETORIA DO NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDARIA (CAT/ SEMFAZ) - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fica o(a) dr(a). FREDERICO DUARTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1939 valores existentes no inventário de Áureo Ferreira, bem como postulando o direcionamento da execução ao juízo da falência. Por medida de economia processual, para todos os processos nesta situação e em sendo o caso dos presentes autos, fica:A) INDEFERIDO o pedido de deslocamento eventualmente formulado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 664 ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CELSO SILVEIRA (OAB 327832/SP), BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP) Processo 0002053-92.2007.8.26.0297 (297.01.2007.002053) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Valdir Boer - - Juliana Boer - Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 815 os no pólo ativo da presente ação. Int. - ADV: OSVALDO PAZ LANDIM (OAB 58086/SP) Processo 0001196-02.2014.8.26.0297 - Cautelar Inominada - Liminar - O Municipio de Jales - Orlando Furlanetto - - Carlos Henrique Furlanetto - - Luzia Pereira dos Santos - Em termos de prosseguimento requeira o exequente o