290 resultados encontrados para diretoria do nucleo - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 1363 ao BACEN, conforme cópia que segue. Aguarde-se resposta pelo prazo de cinco dias. Int. VALOR BLOQUEADO R$ 104,66 - ADV: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), CLÁUDIA APARECIDA TEIXEIRA (OAB 234231/SP) Processo 005.07.111446-4 - Execução de Título Extrajudicial - Coop.de Econ. e C
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1186 resposta da parte requerida poderá esclarecer os fatos, trazendo novos elementos de convicção. 3) Cite-se com prazo de 60 dias, com as advertências de praxe. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR (OAB 289413/SP) Processo 0027809-32.2013.8.26.0576 (057.62.0130.027809) - Embargos à Execução Fisc
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1557 honorários advocatícios nos termos do § 3o, art. 20, do CPC, devendo prevalecer o cálculo apresentado às fls. 40/41 deste instrumento. A final, pugna pelo provimento do agravo. O efeito suspensivo foi indeferido por este Relator (fls. 70). Relatados. 2. Corretíssima a douta decisão hostilizada. Com e
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1353 com fulcro no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem honorários, pois não houve pedido incidental / exceção de pré-executividade. Sem custas, ante a isenção legal. Após o trânsito em julgado, autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV: ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB 201
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1425 Processo 3012301-92.2013.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Dolores Sanches Felicio - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. 1) Considerando a documentação anexada à exordial, defiro em favor da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1420 medicamentos, sem deixar de atender mas, ainda, sem atender uns melhor que outros. “Aquele que pode pagar não pode utilizar recursos que poderão faltar para os que não têm condições de pagar pelos medicamentos ou pelo tratamento” (Apelação Cível n° 994.06.096076-0, Rei. Des. Rui Stoco, j . 09
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1516 Anote-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP) Processo 3010215-51.2013.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimen
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1420 entrega de coisa certa, será efetuado mediante ofício do juiz à autoridade citada para a causa, com cópia da sentença ou do acordo”. Sem reexame necessário, a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09, in verbis: “Nas causas de que trata esta Lei, não haverá reexame necessário”. P.
102 diário oficial Nº 35.080 nados à concessão de diárias e suprimento de fundos, assim como a competência para autorizar a instauração e demais atos inerentes à tomada de contas e inscrição em dívida ativa decorrente desta concessão: I - Marco Antônio da Silva Pereira, matrícula nº. 57230978/2, em relação aos servidores lotados na Ouvidoria; II - Danielle Alves Guerra Lopes, matrícula nº. 8022537/3 em relação aos servidores lotados no Núcleo de Licitação; III - Jos�