835 resultados encontrados para diretrizes do programa - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3172 Cheque - Paulo Vitor Correia Costa-me - Vistos. Proceda-se a pesquisa em questão (RENAJUD). Com a resposta, intime-se a parte exequente para, em 5 dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção (Lei n.º 9.099/95, art. 53, par. 4º). Int. - ADV: WAGNER ANTONIO CASS
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2189 Inominada - Família - R.C.C. - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de setembro de 2016, às 14hs00. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecimento. As partes deverão providenciar o comparecimento das testemunhas, sob pena de preclusão.Intime-se. - ADV: JORGE ALEXANDRE SATO (OA
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4034 à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, pod
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3689 (oito mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária, pela tabela prática do Tribunal de Justiça, a partir da desta data, e de juros de mora, de 1% ao mês, a contar do evento danoso (14/06/2022 fl. 06). Sucumbentes, condeno os requeridos, solidariamente, ao paga
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.276 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS . PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2020. Objeto: Registro de Preços Para a eventual aquisição de materiais de construção, elétricos e ferramentais, para atender a demanda da Prefeitura de Placas e das Secretarias Jurisdicionadas. Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Placas. Vencedores Parcial: Simone C Santos CNPJ: 05.323.212/0001-23, valor total dos lote
terça-feira, 22 de Março de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Anexo I desta Resolução, deverão encaminhar à Diretoria de Informações em Saúde/Superintendência de Programação Assistencial (DIS/ SPA/SES-MG) em até 30 (trinta) dias após o repasse do recurso, o Relatório Circunstanciado comprovando o efetivo pagamento aos prestadores de serviços, na forma do Anexo III da Resolução SES/MG nº 1.066, de 13 de dezembro de 2006, sob pena de bloqueio dos pró
18 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019; - a Medida Provisória nº 1.026, de 06 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunica
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 731 partes, fixando-se a competência do Juízo de Direito da Vara da Comarca de Leme, para julgar a causa. II- Dos Fatos De acordo com os elementos de convicção coligidos aos autos do Inquérito Civil no 02/03, que instruem a presente, verificou-se que os demandados causaram lesão ao erário público e contrari
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2440 fim de que lhe seja garantida a posse e o exercício no cargo e agente de zoonoses. Todavia, a autoridade impetrada informou nos autos que a parte impetrante foi convocada para posse e início de exercício no cargo (fls. 109/110, 123 e 131), no estrito molde do item 13.2.1, do edital, porém não compareceu na
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3077 477 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM) Processo 0611079-04.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Ivelizes Maria de Souza Tavares - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Determino a INTIMAÇÃO da parte ré, em uma das formas d