Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 A RESTAURATIVA. O PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA CONSTITUI UMA PRAT ICA GENUINAMENTE RESTAURATIVA, QUE FOI AGORA AMPARADO E SOCORRIDO PELA RESOLUCAO 225, DE 31/05/2016, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI CA, QUE DETERMINOU AOS TRIBUNAIS DE JUSTICA NAO APENAS A IMPLEMEN TACAO DE PROGRAMAS DE JUSTICA RESTAURATIVA, MAS TAMBEM, QUE DEVER AO APOIAR E DAR CONTINUIDADE AS PRATICAS JA E

Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 A, ATRAVES DA RESOLUCAO 154/2012, EM SEU ARTIGO 2, 1, INCISO V, A UTORIZA A DESTINACAO DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICACAO DE PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA EM PROJETOS DE PREVENCAO E OU ATENDIMENTO A SITUACOES DE CONFLITOS, CRIMES E VIOLENCIAS, INCLUSIVE EM FASE D E EXECUCAO, QUE SEJAM BASEADOS EM PRINCIPIOS E PRATICAS DA JUSTIC A RESTAURATIVA. O PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA

Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 E, AINDA, AS ORIENTAC OES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA QUANTO A DESTINACAO DOS RECUR SOS ORIUNDOS DAS PENAS PECUNIARIAS. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIC A, ATRAVES DA RESOLUCAO 154/2012, EM SEU ARTIGO 2, 1, INCISO V, A UTORIZA A DESTINACAO DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICACAO DE PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA EM PROJETOS DE PREVENCA

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 CA, QUE DETERMINOU AOS TRIBUNAIS DE JUSTICA NAO APENAS A IMPLEMEN TACAO DE PROGRAMAS DE JUSTICA RESTAURATIVA, MAS TAMBEM, QUE DEVER AO APOIAR E DAR CONTINUIDADE AS PRATICAS JA EXISTENTES ( 2, ARTIG O 5). COMPETE AO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL DA COMA RCA DE GOIANIA AUXILIAR NO CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA, CONFORME ARTIGO 2, LETRA

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 E, AINDA, AS ORIENTAC OES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA QUANTO A DESTINACAO DOS RECUR SOS ORIUNDOS DAS PENAS PECUNIARIAS. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIC A, ATRAVES DA RESOLUCAO 154/2012, EM SEU ARTIGO 2, 1, INCISO V, A UTORIZA A DESTINACAO DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICACAO DE PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA EM PROJETOS DE PREVENCA

Caderno 1 - Administrativo ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 237 15 na operacionalização do projeto, parte integrante deste Termo. Data das Assinaturas: 11 de maio de 2011 – Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, Procuradora Geral de Justiça e os estagiários supracitados. Fortaleza, 19.05.2011. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto Procuradora Geral de Justiça Extrato de Termo de Compromisso de Estágio - Partes: Procuradoria Geral d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2545 Kelre Ulisses Gomes 7736666482 PEDAGOGO MACEIÓ 6,2 3 5,0 14,2 2º Débora Dos Santos Silva 10873050479 PEDAGOGO MACEIÓ 6,2 2,4 5,0 13,6 3º 34679472472 PEDAGOGO MACEIÓ 6,2 2,25 5,0 13,45 4º Tania Maria Rodrigues Santos CANDIDATO: MATRICULA: Ana Paula Morais Da Silva Teresa Cristina 1401759467 Sa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2545 Kelre Ulisses Gomes 7736666482 PEDAGOGO MACEIÓ 6,2 3 5,0 14,2 2º Débora Dos Santos Silva 10873050479 PEDAGOGO MACEIÓ 6,2 2,4 5,0 13,6 3º 34679472472 PEDAGOGO MACEIÓ 6,2 2,25 5,0 13,45 4º Tania Maria Rodrigues Santos CANDIDATO: MATRICULA: Ana Paula Morais Da Silva Teresa Cristina 1401759467 Sa

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

270  diário oficial Nº 34.784 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2021-SRP Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Ético, Genéricos e Similares) d Material Médico Hospitalar, de Forma Parcelada, Através de Maior Desconto Percentual Sobre o preço de Referência Fixado Sobre A Tabela “CIMED/ANVISA” e “Revista Simpro”, Para Atender as necessidades

Diário da Justiça ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, terça-feira 1 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.176 data e assinatura eletrônicas. Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 26/10/2022, às 12:02, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0000252-33.2022.8.01.0000 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA TERMO Aos 31 dias do mês de outubro de 2022, nesta cidade de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, o Des