835 resultados encontrados para diretrizes do programa - data: 02/08/2025
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Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 17 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus Da Penha, situada à Praça Dom Inácio, nº 200, Centro, CEP 37948-000, Bom Jesus da Penha/MG, no horário de 8h às 11h e 13h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados. Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, na Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - Telefone: (35) 3563-1208 – e no site da empresa organizad
Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 27 de Maio de 2015 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas com fornecimento da areia, conforme descrito em Edital, com recursos próprios do Município. Após análise da documentação e avaliação do Setor de Engenharia, foi considerada Habilitada a Empresa Pontal Engenharia LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.527.293/0001-83. A sessão de abertura do envelope de proposta será no dia 02/06/2015. Wedson Nunes Pereira - Presidente
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MGtorna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 008/2016, Pregão Presencial n° 005/2016, cujo objeto é oRegistro de Preços para a Aquisição de Produtos Alimentícios para a Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centro Educacional Infantil. Abertura será no dia 17/02/2016 as 09:30 horas. O Edital encontra-se disp
6 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE UNAI – MG, torna público que realizará Licitação, na modalidade – Pregão Presencial nº 05/2017 – Objeto: Aquisição de Material de Processamento de Dados e Equipamento de informática. Data de Julgamento:11/09/2017– Horário de Julgamento: 14:00 horas , na Av. José Luiz Adjuto, 117 centro. O edital está disponível no site: www.unai.mg.leg.br – Informações (38) 3676-1477 das 12:00 às 18:00 horas – e-mail: deusd
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – estimular, fortalecer, acompanhar e avaliar a implementação da Política Nacional de Educação Ambiental, na qualidade de interlocutor do Estado junto ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério da Educação; V – promover a articulação inter e intra-institucional, buscando a convergência de esforços no sentido de construir a Política Estadual de Educação Ambiental e implementar as diretrizes do Programa de Educação Ambienta
14 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo rotulagem complementar dos suplementos alimentares, não sendo identificada contraindicação de Suplemento Alimentar de aminoácidos de cadeia ramificada, para atletas; e ainda CONSIDERANDO o tempo transcorrido e tendo exaurida a finalidade processual e o objeto da decisão se tornar impossível, a autoridade julgadora em 3ª Instância DECIDE, de acordo com o art. 52 da Lei Federal nº 9.784/99 e art. 50 da Lei Estadual 14.184/200
94 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; - o Decreto Esta
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG - Pregão Presencial nº 08/2018 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento de materiais de limpeza para atender as Secretarias da Prefeitura. Data: 12/03/2018, às 8:30. Editais disponíveis no site: www. novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal. 2 cm -20 1062956 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG SUSPENSO “SINE
Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA . O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 84/2015 - Objeto: CAPA PROTETORA PARA ULTRASSOM ENVELOPADORA. O mesmo correu deserto pela segunda vez. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Mun. de Saúde, em 20/01/2016. 2 cm -20 787454 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA . O Secretário Municipal de Saúde
Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Município Araxá/MG– Julg. Pregão Presencial 08.094/2014. Registro de preço para aquisição de óleo combustível (S10) e aditivo arla 32 AD Blue para abastecimento da frota de veículos, ônibus e caminhões de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá e Órgãos Conveniados. Vencedora: Albano de Azevedo e Souza & CIA LTDA, itens: 01 e 02, valor global: R$ 7