835 resultados encontrados para diretrizes do programa - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3042 525 0601829-07.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Fabricio Lima Moura - REQUERIDO: Santo Idelfonso Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Primeiramente, o presente processo estava suspenso em razão do IRDR 00057477-60.2016.8.04.0000, o qual suspendeu as demandas rela
diário oficial Nº 34.774 247 Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021-PE-SRP Tipo Menor Preço Por Item, Por Sistema de registro de preços, objeto: contratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção de centrais de ar condicionados, geladeiras freezes bebedouros, ventiladores e liquidificadores, conforme descrições e especificações apresentadas no anexo i (termo de referência), por sistema de registro de preços, visando fu
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.347 87 Quinta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2020 Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.361.0005.2014.0000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de Educação SEMED. Funcional Programática: 12.365.0005.2294.0000 - PROGRAMA D
14 - Ano XCV• NÀ 150 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS, E POR PRAZO DE VIGÊNCIA 06 MESES A MAIS QUE AQUELE, INCLUSIVE EM HIPÓTESE DE EVENTUAIS PRORROGAÇÕES LIMITADO, ENTRETANTO, AO MÁXIMO LEGAL PERMITIDO. VALOR: A EMPREITEIRA SE OBRIGA A EXECUTAR OS SERVIÇOS, OBJETO DESTE CONTRATO, PELO PREÇO TOTAL ESTIMADO DE R$ 925.386,00. DATA: 19.07.2018. Stive Osca Falcão De Ataíde – Gestor do Contrato. CT.PS.18.6.218 – PREGÃO COMPESA Nº 021/2018 – CSL
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2262 1693 rocha, foi avaliada e conscientizada de que o tratamento para a redução de peso - cirurgia bariátrica - obedeceria às diretrizes do programa de tratamento da obesidade na data de 14.11.2014. (...) diante da marcação da consulta junto ao segmento médico da esfera endocrinológica para o dia 26.01.2015, a paciente
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1582 distribuição (taxa judiciária, taxa de mandato da OAB e diligência de Oficial de Justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 2- A liminar não merece concessão. Em sede de cognição sumária, própria dessa fase do procedimento e sem prejuízo de melhor e mais aprofundado exame ao final, não
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.357 79 Segunda-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Item: 21, perfazendo o Valor Total de R$ 3.949,00 (Três mil novecentos e quarenta e nove reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 408/2020/ CPL, Beneficiário - OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 55.983.274/0001-30, vencedora do Item: 06, perfazendo o Valor Total de R$ 27.930,00 (Vinte e sete mil novecentos e trinta reais). Oriundas do Pregão Eletrônico nº 101/2020-CPL/PMM. Processo Licitat�
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33790 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA AVISO DE ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SRP Em referência a quantidade total do ITEM 02, da planilha dos produtos, constante na página 19, do termo de referência do instrumento convocatório, verificou-se a falta de um caractere no total do quantitativo (faltou um zero), onde se lê: 600 (seiscentos), leia-se: 6000 (seis mil). Alcides Eufrásio
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.511 31 Terça-feira, 09 DE MARÇO DE 2021 Origem: Belém/PA. Destino: São Francisco do Pará/PA. Período: 08/03/2021 a 12/03/2021– 4 e ½ diária. Servidores: - 5955053/ 1 - RENATA LOPES DE HOLANDA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE); - 5955014/ 1 - ANA PAULA MONTEIRO ALENCAR (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE). - 5954984/ 1- RENATA BALIEIRO LOPES (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE). 5883997/ 2- ANTÔNIO ARANHA NETO (Motorista). Ordenador: IAGO LOBÃO DOS
80 diário oficial Nº 34.599 Segunda-feira, 31 DE MAIO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 028/2021-NAF/SEMAG, DE 25/05/2021 Designar a Servidora Comissionada, Ana Flávia Lopes Ferreira, Para Fiscal de Contrato de Locação de Impressoras, Incluindo o Fornecimento dos Equipamentos (Novos E 1º Uso), Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Reposição de Peças e de Todo o Material de Consumo Necessário ao Perfeito Funcionamento dos Equipamentos, Exceto Papel