Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Processo Nº AP-0001472-51.2010.5.02.0019 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE AGRAVANTE JOSE REGINALDO SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183/SP) AGRAVADO MOTH INSTALACOES TECNICAS LTDA - EPP AGRAVADO MARGARIDA SATRIANO DE STEFANO AGRAVADO ESTHER VIOLETA DE STEFANO PASSOS 27155 Inconformado com a r. decisão Id. 3c63486 (fls. 379), que indeferiu a p

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21588 Desta forma, dou provimento para excluir o Agravante do pólo PODER JUDICIÁRIO passivo da execução. JUSTIÇA DO Acórdão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DISPOSITIVO Pelo exposto, ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos, e, no mérito, DAR

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16835 sendo que o indeferimento da medida que questiona esse direcionamento de origem dá cabimento à impugnação por agravo de petição (CLT, art. 897 "a"), torna-se a decisão passível de recurso imediato. Decisão recorrida: tendo em vista que o salário é impenhorável, indeferiu o pedido de expedição de oficio ao INSS. Reformo para determinar o prosseguimento do r

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 20210 aposentadoria ou salários para satisfação de crédito trabalhista de natureza alimentar. Portanto, diante do quadro apresentado nos autos, é de se deferir ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do em parte a pretensão do exequente, para autorizar a penhora de Trabalho da 2a Região em: por unanimidade de votos, CONHECER 15% dos proventos de a

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 proporcionando, de forma o mais célere possível a efetividade da 15110 e INSS. prestação jurisdicional já confirmada pela coisa julgada, mormente em se tratando do crédito trabalhista, de natureza alimentar, cuja execução pode ser promovida até mesmo de ofício pelo Magistrado, Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente consoante estabelece o a

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 20213 natureza alimentar. Portanto, diante do quadro apresentado nos autos, é de se deferir ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do em parte a pretensão do exequente, para autorizar a penhora de Trabalho da 2a Região em: por unanimidade de votos, CONHECER 15% dos proventos de aposentadoria dos executados Alfredo do agravo de petição interposto p

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 18955 PROCESSO nº 0002132-61.2014.5.02.0033 (AP) AGRAVANTE: CAMILLA VIANA DISPOSITIVO AGRAVADO: CINTIA APARECIDA PEREIRA, BRAHMAN Pelo Exposto, Acordam os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA - ME, DIEGO VIANA Regional do Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de RELATORA: IVANI CONTINI BRAMANTE votos, Conhecer do Agravo de Petiç�

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 18960 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DISPOSITIVO PROCESSO nº 0002132-61.2014.5.02.0033 (AP) Pelo Exposto, Acordam os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal AGRAVANTE: CAMILLA VIANA Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de AGRAVADO: CINTIA APARECIDA PEREIRA, BRAHMAN votos, Conhecer do Agravo de Petição interposto por CATIA COMERCIAL E REPRESENTACOES

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9612 AGRAVANTE: JOSE FERNANDES VITAL DA SILVA AGRAVADO: EMPORIO M K LTDA - ME, M. K. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E USO DOMESTICO Conheço do recurso, pois presentes os pressupostos de LTDA - EPP, EGON KREHNKE, JOAO EDWARD VAZ MAIA admissibilidade. RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE MÉRITO EMENTA EXECUÇÃO TRABALHISTA. PENHORA SOBRE SALÁRIOS E APOSENTADOR

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 ADVOGADO RÉU LETICIA DOS SANTOS COSTA(OAB: 271131/SP) HOSPITAL ALVORADA LTDA. 2504 Intimado(s)/Citado(s): - EVA FERREIRA MARTINS Intimado(s)/Citado(s): - CATARINA JESUALDO VICENTE MARTNS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Rua Três de Abril, 9, Centro, JACAREI - SP - CEP: 12327-100 Rua Três de Abril, 9, Centro, JACAREI - SP -