Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18285 Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente EXECUÇÃO TRABALHISTA. PENHORA SOBRE SALÁRIOS E Ricardo Artur Costa e Trigueiros. APOSENTADORIAS. ARTS. 833, § 2º E 529, § 3º DO CPC/2015. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Na atual disciplina do CPC/2015, o inadimplemento de prestações Desembargadores Ricardo Artur Costa e Trigueiros

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 ADVOGADO 18835 ANDRE CHAGURI(OAB: 24927/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MILTON BOLANHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0162300-37.2007.5.02.0371 (AP) AGRAVANTE: KATIA LEMES DA SILVA AGRAVADO: BOLANHO'S PANIFICADORA LTDA, MILTON BOLANHO, JANETE SOARES PRATA BOLANHO DISPOSITIVO Pelo Exposto, Acordam os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal RELATOR: IVANI CONTINI BRAMA

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1813 ADVOGADO ROSEMARY ADRIANA DA SILVA(OAB: 296559/SP) GALATAS - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO [email protected] RÉU PROCESSO: 0013063-77.2017.5.15.0059 RÉU CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: HENRIQUE JOSE DA SILVA - ROGERIO SALGADO SANTOS

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3324 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de In casu, o reclamante pretende a antecipação de tutela consistente admissibilidade. o no deferimento de expedição de alvará para levantamento dos Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, depósitos fundiários e habilitação aos benefícios do seguro- remetam-se os autos ao segundo g

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 19842 públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal) não exclui o dever de ofício do Juízo em atender aos requerimentos formulados, em prol da célere solução das ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do demandas. Trabalho da 2a Região em: por unanimidade de votos, CONHECER Ao encontro de todo o analisado

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13117 entendimento segundo o qual a exceção do revogado art. 649, §2°, IVANI CONTINI BRAMANTE do CPC/1973 fazia referência apenas à prestação alimentícia fixada Relatora com espeque no art. 1.694 do CC/2002. E a OJ 153 da SBDI-II do SAO PAULO/SP, 06 de abril de 2022. TST teve atualizada sua redação em decorrência da CPC/2015. Assim também a atual e reiterada j

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 26839 Relatora SAO PAULO/SP, 13 de outubro de 2021. RELATÓRIO CRISTINA MARIA ABE Diretor de Secretaria Inconformado com a r. decisão Id. d474852 (fls. 338), que indeferiu a penhora sobre salários, interpõe o exequente o agravo de petição Processo Nº AP-1000508-78.2014.5.02.0511 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE AGRAVANTE DEJAVAN MAXIMO DE SENA ADVOGADO FLAVIO FERREIRA

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Expedição de ofícios 19777 Destarte, dou provimento ao agravo de petição para determinar a expedição de ofícios ao Ministério do Trabalho e Emprego, CAGED e Instituto Nacional de Seguridade Social, consoante pretensão Id. 8312e14 (fls. 483/486). Decisão recorrida -Indefiro o requerimento de expedição de ofícios ao MTE, CAGED e INSS com o intuito de obter informa�

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19799 Síntese decisória - Não obstante caber à parte diligenciar e promover os atos para andamento do feito, não menos certo é que, nos termos dos artigos 765 da CLT e 139, inciso II, do Novo CPC (antigo 125), incumbe ao Juiz, à condução do processo, proporcionando, de forma o mais célere possível a efetividade da prestação jurisdicional já confirmada pela coisa ju

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Desembargadora Relatora SAO PAULO/SP, 06 de julho de 2022. 13701 salário recebido pelo executado, a fim de se observar a proporcionalidade e preservação das condições mínimas e dignas de vida do executado. Reformo parcialmente. CRISTINA MARIA ABE Diretor de Secretaria RELATÓRIO Processo Nº AP-0002282-40.2011.5.02.0003 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE AGRAVANTE CARMELITA