1.778 resultados encontrados para disposicoes contidas no artigo - data: 27/11/2024
Página 5 de 178
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 REGORIO ALVES DE OLIVEIRA. COM O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE M ANDADO DE RETIFICACAO DO ALUDIDO ASSENTAMENTO, APOS ARQUIVEM-SE. SEM CUSTAS, EIS QUE O REQUERENTE LITIGA SOB O PALIO DA ASSISTENCI A JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 122405-47.2015.8.09.0176 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : LUANA MENDES FE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 L PRAZO, PARA CONTRA-ARRAZOAR. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APR ECIACAO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 EAR A SRA. EVANIA MARIA MONTENEGRO PINTO, ORA REQUERENTE E IRMA, COMO CURADORA ESPECIAL DO SR. MARCELO NUNES MONTENEGRO, NOS TERMO S DA LEI 13.146/15 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA), MEDIANTE COMPROMISSO LEGAL. 2. EXPECA-SE TERMO DE CURATELA ESPECIFICA PAR A ATOS RELACIONADOS AOS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCI AL, BEM COMO INCLUSIVE PERANTE AO ORGAO PREVID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 EMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DE ANAPOLIS. BREVE RELATORIO. DECIDO. D O COTEJO DOS AUTOS, VEJO QUE O SUPOSTO DELITO DE FALSIDADE IDEOLO GICA RETRATADO NESTES AUTOS OCORREU NA CIDADE ANAPOLIS, LOCAL EM QUE OS INVESTIGADOS, EM TESE, REGISTRARAM A EMPRESA ACIMA REFERID A, A QUAL, ALIAS, TAMBEM E SEDIADA NAQUELA CIDADE, CONFORME DOCUM ENTO DE FLS. 14/21. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NATUREZA ACUSADO : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : VILSOMAR COELHO GILBERTO BORGES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DESPACHO : TENDO EM VISTA A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO ACUSADO VILSOMAR COELHO AS FLS. 126, ESCLARECO QUE NAO HA POSSIBILIDADE DE ACOLHIM ENTO DA MESMA, POIS A MESMA RESTOU APRESENTADA FORA DO PRAZO ESTA BELECIDO, SITUACAO ESTA QUE DEU ENSEJO A PROLACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MAS INDICIADO : SR ADV IND : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : AUTOS N.: 2011.0444.9972 SENTENCIADO: SILVEIRA RODRIGUES (ABSOLVI DO FLS. 387/419) DECISAO ESCOADO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SEM QUE O BEM APREENDIDO NESTE FEITO TENHA SIDO RECLAMADO (LOTE 23410- SEQUENCIA 1), DETERMINO S UA AVALIACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 REQUERIDO : FERNANDO HENRIQUE PERES MARLUCE FERNANDES LIMA PERES CREDOR HIPOTECAR : JOSE ALTINO NETO ADV REQTE : 19723 GO - TULIO MARCUS DOS SANTOS ANIZ ADV REQDO : 11785 GO - EVARISTO ANANIA DE PAULA 18610 GO - ALESSANDRO ROGERIO GOBBI 21295 GO - HUMBERTO MACCHIONE DE PAULA DESPACHO : NOMEIO A EMPRESA LEILOES JUDICIAIS SERRANO, ATRAVES DE SEU REPRES ENTANTE LEGAL, SR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 IA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS, N O PRAZO LEGAL. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO, NO MESMO PRAZO. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO DO APELO, OBSERVANDO-SE, SE F OR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 6
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N 201500857755 DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO EXARA DA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 140, BEM COMO DIANTE DA CERTIDAO LANCADA AS FLS. 161, DESIGNO O DIA 05/12/2017 , AS 15:20 HORAS PARA AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DA SU RSIS PROCESSUAL. PROCEDA A INTIMACAO DO DENUNCIADO, FAZENDO CONST AR DA INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 INTERMEDIO DE SEUS PROCURADORES, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO AR TIGO 269 E SEGUINTES DO NCPC NOTIFIQUE O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS A ESCRIVANIA PARA QUE CUMPRA O N ECESSARIO SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO ATENDA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 27873-53.2014.8.09.0132 : 43 : INDENIZACAO : WELLINGTON FERNANDES DA SILVA ELAIN