2.958 resultados encontrados para dispositivos do codigo - data: 02/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NIA COM CARGA. ESTA CONVOCACAO SE FUNDAMENTA NO ARTIGO 34, XXII , DA LEI Nº 8.906/94(ESTATUTO DA OAB), DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DEMAIS NORMAS DA ADMINISTRACAO JUDICIARIA DESTE ESTADO, SOB PENA DE COMUNICACAO A ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CATE GORIA. INFORMA QUE COPIA DESTE EDITAL ESTA SENDO ENCAMINHADA AO 1º JUIZ DA VARA E A DOUTA CORREGEDORIA-GERAL DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 UIZA DE DIREITO MQ NR. PROTOCOLO : 173305-54.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1168 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JOSCELINO FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO: 201501733057 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 DA LEI Nº 8.906/94(ESTATUTO DA OAB), DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DEMAIS NORMAS DA ADMINISTRACAO JUDICIARIA DESTE ESTADO, SOB PENA DE COMUNICACAO A ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CATE GORIA. INFORMA QUE COPIA DESTE EDITAL ESTA SENDO ENCAMINHADO AO 2º JUIZ DA VARA E A DOUTA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA E AFIXADA NO PLACAR DO FORUM. NR. PROTOCOLO : 37081-72.199
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 JUSTICA ELETRONICO(DJE), TODOS OS PROCESSOS RETIRADOS DA ESCRIVANIA COM CARGA. ESTA CONVOCACAO SE FUNDAMENTA NO ARTIGO 34, XXII, DA LEI Nº 8.906/94(ESTATUTO DA OAB), DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DEMAIS NORMAS DA ADMINISTRACAO JUDICIARIA DESTE ESTADO, SOB PENA DE COMUNICACAO A ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CATE GORIA. INFORMA QUE COPIA DESTE EDITAL ESTA SENDO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NIA COM CARGA. ESTA CONVOCACAO SE FUNDAMENTA NO ARTIGO 34, XXII , DA LEI Nº 8.906/94(ESTATUTO DA OAB), DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DEMAIS NORMAS DA ADMINISTRACAO JUDICIARIA DESTE ESTADO, SOB PENA DE COMUNICACAO A ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CATE GORIA. INFORMA QUE COPIA ESTE EDITAL ESTA SENDO ENCAMINHADA AO 1º JUIZ DA VARA E A DOUTA CORREGEDORIA-GERAL DA J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 AUTOS DE FATO OCORREU A PRESCRICAO ESTATAL CONFORME DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL E BEM LANCADO PARECER QUE ACATO COMO FUNDAMENTO, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE AS DATAS DOS FATOS. PELO EXPOSTO, DEC LARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AUDECY LEONARDO ALENCAR , NOS AUTO S DO PROCEDIMENTO N 201403130943 PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICA O, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, IV DO CODI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 24 HORAS, A CONTAR DA PUBLICACAO DO PRESENTE EDITAL DO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO(DJE), TODOS OS PROCESSOS RETIRADOS DA ESCRIVANIA COM CARGA. ESTA CONVOCACAO SE FUNDAMENTA NO ARTIGO 34, XXII, DA LEI Nº 8.906/94(ESTATUTO DA OAB), DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DEMAIS NORMAS DA ADMINISTRACAO JUDICIARIA DESTE ESTADO, SOB PENA DE COMUNICACAO A ENTIDADE REPRESE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 DA LEI Nº 8.906/94(ESTATUTO DA OAB), DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DEMAIS NORMAS DA ADMINISTRACAO JUDICIARIA DESTE ESTADO, SOB PENA DE COMUNICACAO A ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CATE GORIA. INFORMA QUE COPIA DESTE EDITAL ESTA SENDO ENCAMINHADO AO 2º JUIZ DA VARA E A DOUTA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA E AFIXADA NO PLACAR DO FORUM. NR. PROTOCOLO : 18443-58.201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 JUSTICA ELETRONICO(DJE), TODOS OS PROCESSOS RETIRADOS DA ESCRIVANIA COM CARGA. ESTA CONVOCACAO SE FUNDAMENTA NO ARTIGO 34, XXII , DA LEI Nº 8.906/94(ESTATUTO DA OAB), DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DEMAIS NORMAS DA ADMINISTRACAO JUDICIARIA DESTE ESTADO, SOB PENA DE COMUNICACAO A ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CATE GORIA. INFORMA QUE COPIA DESTE EDITAL ESTA SENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 JUSTICA ELETRONICO(DJE), TODOS OS PROCESSOS RETIRADOS DA ESCRIVANIA COM CARGA. ESTA CONVOCACAO SE FUNDAMENTA NO ARTIGO 34, XXII , DA LEI Nº 8.906/94(ESTATUTO DA OAB), DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DEMAIS NORMAS DA ADMINISTRACAO JUDICIARIA DESTE ESTADO, SOB PENA DE COMUNICACAO A ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CATE GORIA. INFORMA QUE COPIA DESTE EDITAL ESTA SENDO