Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 373 assim resumidos: “Consta dos autos que, no dia 16 de novembro de 2019, por volta das 18h30min, no condominio situado na avenida Doutor Epitacio Pessoa, nº 58, Boqueirao, nesta Comarca, PAULO DORNELLES SOUZA DE OLIVEIRA, acima qualificado, prevalecendo-se de relacao domestica e mediante acao baseada no gênero, ofendeu dolosamente a i

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 397 artigo 28 da Lei 11.343/06 e o condeno a cumprir três meses de prestacao de servicos a comunidade na forma supra. Podera recorrer em liberdade, sob as condicoes ja impostas e assumidas. Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais. Contudo, com base no art. 98, § 3º, do CPC, suspendo a cobranca ate mudanca comprovada na fort

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 327 alterado e, já em vias de agredir a vítima, foi contido pelos guardas. Nesta ocasião, ameaçou a vítima dizendo que iria matála, que pertencia ao PCC e iria esganá-la e agredi-la, o que a deixou atemorizada. Bem como, ameaçou de morte os guardas municipais, afirmando igualmente que pertencia ao PCC e estava guardando os nomes dos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 641 meio de comunicação. Ressalto que as medidas ora prorrogadas terão eficácia até o encerramento da ação penal. Findo esse prazo, tornem os autos conclusos, para novas deliberações. Deverá, ainda, a vítima ser novamente informada a respeito da existência de dois aplicativos que ajudam no combate à violência doméstica. Atrav

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 319 a RUA ALTO DAS COLINAS, 64, SABOO, RUA ALTO DAS COLINAS, Santos - SP. Outros enderecos: com endereco a SEM ENDERECO FIXO, 1, SEM ENDERECO FIXO, Santos - SP, por infracao ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II c/c Art. 61 “caput”, II, “j” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) reu(s), em lugar incerto e nao sabido, q

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 272 1501038-87.2018.8.26.0536. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(a)(s) Reu: PAULO SERGIO SCAPUCCIN, Brasileiro, Casado, Comerciante, RG 7717658, CPF 022.662.158-84, pai LINO SCAPUCCIN, mae RUTH DE ALMEIDA, Nascido/Nascida em 19/04/1959, de cor Branco, natural de Sao Paulo, - SP, com

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 216 sua vontade. Diante do exposto, foi denunciada como incursa no artigo 157 caput c.c o artigo 61, inciso II, alinea h (contra maior de 60 anos) e artigo 14, inciso II, todos dispositivos do Codigo Penal. E como nao tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediuse o presente edital, com prazo de 15 dias, que sera publicado e afixado na form