2.958 resultados encontrados para dispositivos do codigo - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 DESPACHO : EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS - 24 HORAS. PROCESSOS COM CARGA. LUIZ OTAVIO SOARES, ESCRIVAO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 57, IN CISO 3, DO CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO, INTIMA OS ADVOGADOS DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS PARA QUE DEVOLVAM EM 24 HORAS, A CONTAR DA PUBLICACAO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 DESPACHO : EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS - 24 HORAS. PROCESSOS COM CARGA. LUIZ OTAVIO SOARES, ESCRIVAO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 57, IN CISO 3, DO CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO, INTIMA OS ADVOGADOS DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS PARA QUE DEVOLVAM EM 24 HORAS, A CONTAR DA PUBLICACAO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 22180 GO - WARLEY MORAES GARCIA ADV REQDO : 5938 SC - MAURI NASCIMENTO DESPACHO : EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS - 24 HORAS. PROCESSOS COM CARGA. LUIZ OTAVIO SOARES, ESCRIVAO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 57, IN CISO 3, DO CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO, INTIMA OS ADVOGADOS DOS PROCESSOS ABAIXO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 DESPACHO : EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS - 24 HORAS. PROCESSOS COM CARGA. LUIZ OTAVIO SOARES, ESCRIVAO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 57, IN CISO 3, DO CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO, INTIMA OS ADVOGADOS DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS PARA QUE DEVOLVAM EM 24 HORAS, A CONTAR DA PUBLICACAO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 24 HORAS, A CONTAR DA PUBLICACAO DO PRESENTE EDITAL NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO(DJE), TODOS OS PROCESSOS RETIRADOS DA ESCRIVANIA COM CARGA. ESTA CONVOCACAO SE FUNDAMENTA NO ARTIGO 34, XXII , DA LEI Nº 8.906/94(ESTATUTO DA OAB), DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DEMAIS NORMAS DA ADMINISTRACAO JUDICIARIA DESTE ESTADO, SOB PENA DE COMUNICACAO à ENTIDADE REPRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 CISO 3, DO CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO, INTIMA OS ADVOGADOS DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS PARA QUE DEVOLVAM EM 24 HORAS, A CONTAR DA PUBLICACAO DO PRESENTE EDITAL NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO(DJE), TODOS OS PROCESSOS RETIRADOS DA ESCRIVANIA COM CARGA. ESTA CONVOCACAO SE FUNDAMENTA NO ARTIGO 34, XXII , DA LEI Nº 8.906/94(ESTATUTO DA OAB), DISPOSITIVO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 REQUERENTE : MARIA PIEDADE ALVES FERREIRA REQUERIDO : CRIACOES CECILIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ADV REQTE : 2147 GO - JOSE LUIZ DIAS DESPACHO : EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS - 24 HORAS. PROCESSOS COM CARGA. LUIZ OTAVIO SOARES, ESCRIVAO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 57, IN CISO 3, DO CODIGO DE ORGANI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA DESPACHO : EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS - 24 HORAS. PROCESSOS COM CARGA. LUIZ OTAVIO SOARES, ESCRIVAO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 57, IN CISO 3, DO CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO, INTIMA OS ADVOGADOS DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS PARA QUE DEVOLVAM EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 JUSTICA ELETRONICO(DJE), TODOS OS PROCESSOS RETIRADOS DA ESCRIVANIA COM CARGA. ESTA CONVOCACAO SE FUNDAMENTA NO ARTIGO 34, XXII , DA LEI 8.906/94(ESTATUTO DA OAB), DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL E DEMAIS NORMAS DA ADMINISTRACAO JUDICIARIA DESTE ESTADO, SOB PENA DE COMUNICACAO A ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CATEGO RIA. INFORMA QUE COPIA DESTE EDITAL ESTA SENDO ENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR POSSIVEL PR ATICA DELITUOSA NESTA COMARCA DE ITAUCU. O MINISTERIO PUBLICO MAN IFESTOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM RAZAO DA OCORRENCIA DA P RESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS DE FATO OCORREU A PRESCRICAO ESTATAL CONFORME DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL E BEM LANCADO PARECER QUE