2.958 resultados encontrados para dispositivos do codigo - data: 05/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 1873 Processo nº.: 050.11.027147-5/00 - Controle nº.: 027147/2011 - Partes: Justiça Pública X RICARDO DE LEON GIMENEZ e outros - Fls.: 0 - Fica a defesa intimada a se manifestar nos moldes do art. 396 do CPP, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação das sanções previstas no art. 265 do CPP. Bem como, de que foi indefer
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 889 1263 Processo nº.: 050.10.081419-0/00 - Controle nº.: 001656/2010 - Partes: NOELLE RODRIGUES X MURILO MACEDO LOBO - Fls.: - Ficam os defensores constituídos intimados do r despacho de fls. 34: “Preliminarmente, informe a requerente onde, se veiculadas por meio escrito, bem como local e data, as ofensas mencionadas a fls.
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 642 1007 defesa intimada a comprovar a Residência Fixa do réu, a despeito do pedido de Reabilitação Criminal. Advogado(a)(s). Dr(a). (s). WILDER ANTONIO REYES VARGAS OAB/SP 272.511. Processo nº 050.05.082299-6/01 Controle nº 1531/2005-A Partes: Justiça Pública x WILSON CUNHA JULIANO - Fica a defesa intimada da r. sentenç
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 2269 Processo nº 050.09.090053-7 C.1825/09 JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA. Para que a Defesa fique intimada que, por despacho datado de 28/12/2009, foi indeferido o pedido de Liberdade Provisória. Advogado(s): DR. FRANCISCO CARLOS MELLO MEDRADO OAB/RO 427-D E DR. JOSÉ RENATO DE LOURENZO OAB/SP 55.330. Proc
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 143 Educacional Visão Ltda - Solange Soares Pires - Vistos. Em face da garantia da execução às fls. 111/112, e diante da certidão retro, intime-se o(s) executado(s) a fim de que informe seu e-mail e celular para designação de audiência de conciliação por meio eletrônico, nos termos do artigo 53 da lei 9.099
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 1442 Nº. 11.719/08. ANOTO QUE, AS TESTEMUNHAS DE ANTECEDENTES, CUJOS INFORMES SÃO, NO MAIS DAS VEZES, IRRELEVANTES AO EXAME DO MÉRITO DA AÇÃO, A TEOR DO § 1º, DO ARTIGO 400, DO C.P.P., NÃO DEVEM SER ARROLADAS, FACULTANDO-SE, TODAVIA A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO ESCRITAS, JUNTAMENTE COM A RESPOSTA À ACUSAÇÃO; CONTRI
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 489 2416 Processo nº.: 583.50.2005.102474-7/000000-000 - Controle nº.: 377/2008 - Partes: Justiça Pública X MARCO ANTONIO DA SILVA - Fls.: - Fica o Defensor do réu devidamente intimado de que foi designada audiência de instrução e julgamento para o DIA 23 DE JULHO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS, neste Juízo ; bem como de que deve
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 896 987 liberdade, por assim ter aguardado o julgamento. Custas na forma da lei. Fica, ainda, ciente do prazo para apresentação de RAZÕES de apelação. - Advogados: JOSE ROBERTO TELO FARIA - OAB/SP nº.:207840; Processo nº.: 050.10.068785-7/00 - Controle nº.: 001478/2010 - Partes: Justiça Pública X WAGNER DOS SANTOS ALVES
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1404 274 DE SAO PEDRO, RG 24271111, CPF 169.599.878-22, MTRSAP 559.559-0, RGC 61.435.159-5, filho de ELIAS CAMPOS DE SAO PEDRO e MARIA ZILDA PEREIRA SANTOS, brasileiro, nascido em 19/08/1973, Outros, sexo Masculino, natural de Santos-SP, profissão: Instalador, com endereço(s): PC VISCONDE DE ITABORAI, 19 - DIMENSION SOM E ACESSORIOS - ESTUARIO Sa
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 963 305 74, emitiu cheques, de forma continuada, nº 850022 no valor de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais) e nº 850002 no valor de R$2.2066,63 (dois mil, sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), ambos da agência 0474, conta corrente nº 18.668-6, do Banco do Brasil, de sua titularidade, sem suficiente provisão de fundos em poder do