78 resultados encontrados para disposta no codigo - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ANTE MINISTERIAL, ACERCA DO PETITORIO DA DEFESA, FLS. 85. APOS, C OM A JUNTADA DO PARECER, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMEN TE . CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACE NA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228498-66.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1569 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : GERALDA DIAS DE CARVALHO RAMOS REQUERIDO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 MPRIMENTO DA DETERMINACAO DE FLS. RETRO. APOS, APENSEM-SE OS PRES ENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 269516-67.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1891 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : KELLY CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO : CELSO MURILO ALVES DE PAIVA DESPACHO : P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : TALES ALEIXO DA SILVA MACIEL REQUERENTE : NOEMI DE JESUS SILVA CRUZ DESPACHO : PROTOCOLO N 201701764380 VISTOS E ETC., OUCA-SE O ILUSTRE REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, QUANTO AO LAUDO PSICOLOGICO DE FLS. 18-22. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 9 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS LUIZ DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 RETRATACAO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. O DENOMINADO PELA DOUTRINA DE JUIZO DE RETRATACAO CONSIS TE NA POSSIBILIDADE DE O JUIZ, QUANDO INTERPOSTO RECURSO EM SENTI DO ESTRITO, EXERCER OU NAO JUIZO DE RETRATACAO ACERCA DA DECISAO IMPUGNADA, REFORMANDO OU SUSTENTANDO SUA DECISAO. TAL POSSIBILIDA DE ESTA DISPOSTA NO CODIGO DE PROCESSO PENAL:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 : : : : : : 193557-61.2015.8.09.0175 804 ACAO PENAL APARECIDA RODRIGUES PAES JOSE WANDERLEY MOREIRA 42500 GO - LEONARDO MENOSSI HISBEK 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES ADV ACUS : 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA 32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS DESPACHO : TRATA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 RAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 DE DEZEMBRO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMA CENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 190825-39.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1241 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA DO SOCORRO SILVA REQUERIDO : JOAO PAULO RIBEIRO GONCALVES RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201701908250 VISTOS ETC., TRATA-SE DE INQUERITO POLIC IAL, TENDO COMO VITIMA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 NR. PROTOCOLO : 359877-38.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1201 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL TAVARES PINHEIRO ACUSADO : BRUNO TEIXEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DOS DENUNCIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 IO PUBLICO MANIFESTOU QUE IRA INTERPOR RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CASO SEJA NEGADO O JUIZO DE RETRATACAO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCL USOS. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. O DENOMINADO PELA DOUTRINA D E JUIZO DE RETRATACAO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE O JUIZ, QUANDO INTERPOSTO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, EXERCER OU NAO JUIZO DE R ETRATACAO ACERCA DA DECISAO IMPUGNADA, REFORM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 MANDO OU SUSTENTANDO SUA DECISAO. TAL POSSIBILIDADE ESTA DISPOSTA NO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 589. COM A RESPOSTA DO RECORRI DO OU SEM ELA, SERA O RECURSO CONCLUSO AO JUIZ, QUE, DENTRO DE DO IS DIAS, REFORMARA OU SUSTENTARA O SEU DESPACHO, MANDANDO INSTRUI R O RECURSO COM OS TRASLADOS QUE LHE PARECEREM NECESSARIOS. COMO E CEDICO, A LEI MARIA DA PENHA NAO ABRANGE T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 REDESIGNO A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/08/2018, ÀS 08:45 NR. PROTOCOLO : 65664-82.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1096 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : EUSVALDO ALVES DE SOUZA REQUERENTE : PAULA NICOLLY FERREIRA DE SOUZA MENDES DESPACHO : PROTOCOLO N 201800656640 VISTOS ETC., PAULA NICOLLY FERREIRA DE S OUZA, SOLICITOU MEDIDA PROTETIVA DE URGENCI