Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PROTOCOLO: 201301832965 NATUREZA: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAG AS DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE INDENIZACAO, PROPOSTA POR JULIANA RESENDE SANTOS MAGALHAES EM FACE DE CICAL VEICULOS LTDA. OPORTUNA MENTE QUALIFICADOS. EM SUMA, A REQUERIDA PUGNA, EM SEDE DE CONTES TACAO, PELA PREJUDICIAL DE MERITO, A PRESCRICAO DA DEMANDA. PASSO A ANALISE. DECIDO. AS NORMAS REFERENTES A P

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 FESA (FLS. 53-57). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O SUCINTO RELA TORIO. DECIDO. O DENOMINADO PELA DOUTRINA DE JUIZO DE RETRATACAO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE O JUIZ, QUANDO INTERPOSTO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, EXERCER OU NAO JUIZO DE RETRATACAO ACERCA DA DE CISAO IMPUGNADA, REFORMANDO OU SUSTENTANDO SUA DECISAO. TAL POSSI BILIDADE ESTA DISPOSTA NO CODIGO DE PROCESS

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR. PROTOCOLO : 35726-42.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 789 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LEIDE DAYANE PIRES FEITOSA INDICIADO : GUILHERME PIRES FEITOSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800357260 VISTOS ETC., LEIDE DAYANE PIRES FEITOSA, SOLICITOU MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA, EM DESFAVOR DE GUILHERME PIRES FEITOSA, PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, COM FUNDAMENTO NA LEI N11.340/06. PEL

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 LMAS PINHEIRO, PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, COM FUNDAMENTO NA L EI N11.340/06. PELA DECISAO DE FLS. 47-49 RECONHECEU-SE A INEXIST ENCIA DE VIOLENCIA DE GENERO, RAZAO PELA QUAL FOI DECLINADA A COM PETENCIA. AS FLS. 51 O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU QUE IRA INTE RPOR RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CASO SEJA NEGADO O JUIZO DE RETRA TACAO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O SU

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NR. PROTOCOLO : 29587-74.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 568 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SABRINA OLIVEIRA NEGREIROS INDICIADO : JOSE GALBANI NEGREIROS DESPACHO : PROTOCOLO N 201800295876 VISTOS ETC., SABRINA OLIVEIRA NEGREIROS, SOLICITOU MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA, EM DESFAVOR DE JOSE GALB ANI NEGREIROS, PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, COM FUNDAMENTO NA L EI N11.340/06. PE

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ATACAO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O SUCINTO RELATORIO. DECI DO. O DENOMINADO PELA DOUTRINA DE JUIZO DE RETRATACAO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE O JUIZ, QUANDO INTERPOSTO RECURSO EM SENTIDO ES TRITO, EXERCER OU NAO JUIZO DE RETRATACAO ACERCA DA DECISAO IMPUG NADA, REFORMANDO OU SUSTENTANDO SUA DECISAO. TAL POSSIBILIDADE ES TA DISPOSTA NO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART.

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 IAL, COM FUNDAMENTO NA LEI N11.340/06. PELA DECISAO DE FLS. 20-22 RECONHECEU-SE A INEXISTENCIA DE VIOLENCIA DE GENERO, RAZAO PELA QUAL FOI DECLINADA A COMPETENCIA. AS FLS. 55 O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU QUE IRA INTERPOR RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CASO SEJA NEGADO O JUIZO DE RETRATACAO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. O DENOMINADO PELA DOUT

Seção II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 PROTOCOLO N 201604076709), PELA PERDA DO SEU OBJETO, RAZAO PELA Q UAL DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE EST ILO. SALIENTA-SE, CONTUDO, QUE, EM CASO DE NOVAS INVESTIDAS POR P ARTE DO AGENTE, A VITIMA TEM O SEU DIREITO RESGUARDADO DE PLEITEA R NOVAMENTE AS CAUTELARES DE NATUREZA PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI N 11.340/2006. APOS O TRANSITO EM JULGADO,

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 O DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E JUSTICA SAPEJUS, POR MEIO DA G ERENCIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO ELETRONICA POR MEIO DO EMAIL [email protected], ENVIANDO-LHES COPIA DESSA DECISAO PA RA O EFEITO DE CUMPRIMENTO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE ABRI L DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 281410-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2051 NATUR

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 AZO E CASO O REQUERIDO MANTENHA-SE INERTE, OU CASO DEMONSTRE NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAM ILIA PARA CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA P UBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CON TR ARRAZOES O RECURSO MINISTERIAL APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA AN ALISE DO JUIZO DE RETRATACAO DILIGENCIE-SE CU