683 resultados encontrados para disposto no codigo - data: 11/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 S DA PRISAO CAUTELAR. ATENTO AO DISPOSTO NO CODIGO PROCESSO PENAL CONDENO AINDA O ACUSADO AO RESSARCIMENTO DO DANO QUE FIXO EM R$ 390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS) VALOR ESTE QUE DEVERA SER CORR IGIDO DESDE DA DATA DO PREJUIZO ATE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, DEVENDO ESTE VALOR SER DESCONTADO DE UMA FUTURA ACAO CIVIL PARA A DISCUSSAO DO REFERIDO FATO. COM RELACAO AOS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 263275-32.2015.8.09.0148 : 73 : EXECUCAO : MARCIO LUCIANO DA ROCHA - ME MARCIO LUCIANO DA ROCHA EXECUTADO : MUNICIPIO DE TAQUARAL DE GOIAS ADV EXEQTE : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 33346 GO - MARCELA JAYME COSTA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS, J UNTAR AOS AUTOS DECLARACAO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO : NEUZA DELATORRE ADV EXEQTE : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO ON-LINE DE ATIVOS (FLS. RETRO), OPERA CIONALIZADO VIA BACENJUD (EXTRATOS ANEXOS). SE FRUTIFERO, INTIMESE O DEVEDOR PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OU EMBARGAR (CONFORME O CAS O), NO PRAZO DE 15 DIAS; SE INFRUTIFERO O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 REQUERENTE REQUERIDO : LMLS : JML EML ADV REQTE : 29592 GO - NELIO MARCAL VIEIRA JUNIOR DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA CLAREZA DOS FATOS, DESNECESSARIO SE FAZ A PRODUCAO DE DEMAIS PROVAS, SENDO IMPRESCINDIVEL A PROLACAO IMEDIATA DE DECISAO, A FIM DE RESGUARDAR OS DIREITOS DOS INTERDI TANDOS. ASSIM SENDO, DEFIRO O PEDIDO INTENTADO NA INICIAL E DECRE TO A INTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 694473/2016 COMARCA DE GUAPO FÓRUM - PRACA JOAO RASSI QD 35 87 SETOR CIDADE DE GUAPO CEP - 75350000 TEL: 3552-2964 - FAX : 3000-0000 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 5023670 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AR/MP EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CURATELA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L098 PROTOCOLO NUMR: 333142-29.2013.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 694473/2016 COMARCA DE GUAPO FÓRUM - PRACA JOAO RASSI QD 35 87 SETOR CIDADE DE GUAPO CEP - 75350000 TEL: 3552-2964 - FAX : 3000-0000 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 5023670 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 AR/MP EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CURATELA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L098 PROTOCOLO NUMR: 333142-29.2013.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 DESPACHO : CLS. VISTOS OS AUTOS. VERIFIQUE-SE PELO SISTEMA INFORMATIZADO QUE M ERAM OS CAUSIDICOS DAS PARTES, INTIMANDO-SE APOS PARA MANIFESTA REM, EM 10 DIAS, PRETENSAO EXPLICITA PARA A RESTAURACAO DOS AUTOS , FORNECENDO ENTAO, EM CASO POSITIVO E DESDE LOGO, TODAS AS COPIA S QUE EVENTUALMENTE POSSUAM EM SEU PODER E QUE SE REFIRAM AO PROC ESSO EXTRAVIADO. APOS, CLS. PALM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 214224/2017 COMARCA DE GUAPO FÓRUM - PRACA JOAO RASSI QD 35 87 SETOR CIDADE DE GUAPO CEP - 75350000 TEL: 3552-2964 - FAX : 3000-0000 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 5023670 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 AR/MP EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CURATELA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L219 PROTOCOLO NUMR: 295799-91.2016.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 , AS COMUNICACOES TELEFONICAS(MAIS RELEVANTES) E AS DEMAIS (COMUN ICACOES TELEGRAFICAS E DE DADOS) PODEM SER INTERCEPTADAS POR ORDE M JUDICIAL, PARA FINS CRIMINAIS (...) EM SUMA, NENHUM DIREITO E A BSOLUTO, MOTIVO PELO QUAL SUSTENTAMOS A VIABILIDADE DA INTERCEPTA CAO DE CORRESPONDENCIA, SEGUINDO-SE O DISPOSTO NO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, BEM COMO A INTERCEPTACAO TELEFO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 TANTOS BENS QUANTOS BASTEM A GARANTIA DA DIVIDA E ACESSORIOS, CO NVERTENDO-SE EM SEGUIDA EM PENHORA, OBSERVANDO-SE A ORDEM INDICAD A NO ART. 9 DA LEI N 6.830/80. UMA VEZ GARANTIDO O JUIZO, PODERA A PARTE EXECUTADA INTERPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 30 DIAS ( ART. 16 ). PARA PRONTO PAGAMENTO, FIXO EM 10% ( DEZ POR CENTO ) OS HONOR ARIOS ADVOCATICIOS. AUTORIZO O SR. OFICIAL