683 resultados encontrados para disposto no codigo - data: 15/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ADV REQTE : 4955 GO - JOEL SOUSA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 27694 GO - EMERSON MARQUES DE MORAIS DESPACHO : DO EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, DEFIRO O PEDIDO INTENTADO NA IN ICIAL E DECRETO A INTERDICAO DE LUDOVICO DIAS DA FONSECA, JA QUAL IFICADO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMEN TE OS ATOS DA VIDA CIVIL E, NOMEIO-LHE CURADORA SUA FILHA, ROSANA GOM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 KA BARBOSA GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 9773-35.2017.8.09.0103 75 EXECUCAO FISCAL AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZ CPP DA SILVA 26684 GO - POLYANA JANE JUNQUEIRA 23881 GO - ALDENOR CARNEIRO DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A INICIAL. CITE-SE O(A) DEVEDOR(A) EXECUTADO(A), NA FORMA DO ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 NTABULADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTICA E A PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS. SE HOUVER NA CONTESTACAO A ALEGACAO DE QUAISQUE R DAS MATERIAS ENUMERADAS NO ART. 337, DO CPC/2015, OU JUNTADOS D OCUMENTOS OU, AINDA, HAVENDO PROPOSTA DE TRANSACAO PELO INSS, DESE VISTA A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR PEL O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS. I. C. SANTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201604251241 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL D E S P A C H O CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 5 ( CINCO ) DIAS, PAGAR A DIVIDA, BEM COMO JUROS, MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CE RTIDAO DE DIVIDA ATIVA, OU, EM IGUAL PRAZO, GARANTIR A EXECUCAO ( ART. 8, DA LEI N 6.830/80 ). SALVO SE REQUERIDA FORMA DIVERSA, P ROCEDA-SE A CITACAO PELO CORREIO, C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ADV REQTE : 42661 GO - RAFAEL SANTANA ROSSI DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 201701886841 DESPACHO TRATA-SE DE INVENTAR IO DOS BENS DEIXADOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE AGOSTINHO DA CU NHA E MARIA VIEIRA, PROPOSTA POR SIMONE CECILIA DA CUNHA . IMPERA OBSERVAR INICIALMENTE QUE TRATA-SE DE SUCESSAO TESTAMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 31519-56.2017.8.09.0103 174 OBRIGACAO DE FAZER WAGNER OLIVEIRA SANTOS IPASGO INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES 40244 GO - AFONSO DO NASCIMENTO NEGRAO JUNIOR 39643 G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 EXECUTADO : CARRIJO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LT ADV EXEQTE : 40224 GO - NATALIA FURTADO MAIA DESPACHO : AUTOS N.: 010/2015 201500153138 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DESPACH O CITE(M) - SE O(S) EXECUTADO(S) PARA PAGAMENTO DA DIVIDA E RESPE CTIVOS ACESSORIOS JUROS, MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CE RTIDAO DE DIVIDA ATIVA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, OU, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 REQUERENTE : MAOS REQUERIDO : MAO ADV REQTE : 15187 GO - SUSETTE ROBLES MARQUES DESPACHO : DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE A VERACIDADE DAS ALEGAC OES DA PARTE AUTORA. EM AUDIENCIA REALIZADA AS FLS.31 FOI COMPROV ADA A URGENCIA DO FATO NARRADO NA PECA EXORDIAL, QUAL SEJA, A NOM EACAO DEFINITIVA DA AUTORA COMO CURADORA DA IRMA, ORA RE, HAJA VI STA SE TRATAR DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NDO A SEGURANCA, PARA DETERMINAR QUE AS AUTORIDADES IMPETRADAS FO RNECAM A TERAPIA PRESCRITA A ADENILDA ALVES DE JESUS PELOS MEDICO S DR MARILHA GABRIELA P. PONTES (CRM/GO 18.298) E DR DIOGO HENRIQ UE S. COUTO (CRM/GO 15.916), DE FORMA CONTINUA, MEDIANTE APRESENT ACAO DA RECEITA MEDICA RESPECTIVA, FIXANDO MULTA DIARIA DE R$500, 00 (QUINHENTOS REAIS) NO CASO DE DESCUMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 304146-09.2004.8.09.0078 ( 200403041460 ) : 3264 : DECLARATORIA : GENILSON MOREIRA DOS SANTOS JOSE EROMAR DE SENA REQUERENTE : BRASIL TELECOM S/A ADV REQDO : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 21310 GO - MARCIO DINIZ SILVA ADV REQTE : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 200403