683 resultados encontrados para disposto no codigo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ADV REQTE : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART . 295, INC. VI, DO CPC, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCA O DO MERITO, DE ACORDO COM O ART. 267, INC. I, DO CPC, PARA QUE S URTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. NR. PROTOCOLO : 336809-34.2015.8.09.0172 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : ACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 BSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVI L E NOMEIO-LHE CURADORA SUA FILHA, VERGINEA ANTONIA DE JESUS BRAS ILEIRA, CASADA, PENSIONISTA, NASCIDA EM 20/05/1962, NATURAL DE AP ARECIDA DE GOIANIA-GO, PORTADORA DO RG N 1794604 SSPGO, C.P.F N.4 73.921.031-68, FILHA DE FRANCISCO LEANDRO FILHO E MARIA ANTONIA D E JESUS, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA: M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 QUERIDO: VETARE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA. NATUREZA: AC AO DE COBRANCA DESPACHO (INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO CURSO DO PR OCESSO) A PARTE DEMANDANTE REQUEREU NOS AUTOS DA ACAO DE COBRANCA A DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DE VETARE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA. PARA ATINGIR O PATRIMONIO DE GILBERT A RAUJO LEMOS FILHO . O ARTIGO 134, PARAGRAFO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO INVENTARIANTE HERDEIRO : : : : : : SUCESSOR : ADV REQTE : ADV REQDO : ADV INVENTARIANT : ADV HERDEIRO : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 9434 ARROLAMENTO COMUM DALVA PORTELLA JACOMOSSI GALIANO JACOMOSSI FABIA DE OLIVEIRA JACOMMOSSI GENESI JACOMOSSI JAIME JACOMOSSI PAULO CESARIO JACOMOSSI ROBERTO JACOMOSSI GALLIANO JACOMOSSI FILHO ROBERTO CALLY JACOMOSSI D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 A PENHORA. SALVO SE REQUERIDA FORMA DIVERSA, PROCEDA-SE A CITACA O PELO CORREIO, COM AR. CASO CONTRARIO, INTIME-SE O EXEQUENTE PAR A RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO DE OFICIAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 30 ( TRINTA ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, TUDO EM CONSONANCIA AO DISPOSTO NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO COM O ENUNCIADO N 190, DA SUMULA DO STJ: "NA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 . ALEM DISSO, PELO LAUDO MEDICO JUNTADO AOS AUTOS PELA AUTORA (FL . 15/19), VERIFICA-SE QUE O REU E PORTADOR DA CID F 84.0, QUAL SE JA, AUTISMO INFANTIL, PORTANTO, E ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA OS A TOS DA VIDA CIVIL. QUANTO A RELACAO DE PARENTESCO, VERIFICA-SE QU E O REU, MARCOS PAULO DOURADO AGUIAR, E FILHO DO AUTOR, JURACY FE RNANDES AGUIAR, O QUE AUTORIZA A NOMEACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 OS NO REGIME AO QUAL FORAM CONDENADOS, AUTORIZANDO A EXPEDICAO DA GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL PROVISORIA APOS O TRANSITO EM JULGADO PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENC A, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL E OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIO NAL ELEITORAL PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS, DO SENTENCIADO COM A INDICACAO DO COMANDO "FAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICO. APOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. SANTA TEREZINHA DE GOIAS-GO, 3 DE NOVEMBRO DE 2014. DR. A LEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO - E M SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 266894-29.2014.8.09.0172 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : MARIA DE LOURDES SALVA FREITAS ADV REQTE : 33296 GO - DANIEL SANTOS NETTO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 REQUERENTE : KLACE S A PISOS E AZULEJOS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N 201303419194 DESPACHO OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM, ATRAVES DA SUPERINTENDENCIA DO DNPM-GO, SOLICITANDO O ENDERECO DA EMPRESA KLACE S A PISOS E AZULEIJOS , INSCRITA NO CNPJ/CPF N 50.629.385/0001-29, REFERENTE AO ALVARA DN PM N 860.823/2011 , PARA QUE ESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 INCUMBIU, NEM COM PROVAS DOCUMENTAIS E TAMPOUCO TESTEMUNHAIS, O Q UE INDUZ A IMPROCEDENCIA DA DEMANDA. PORTANTO, NAO RESTOU COMPROV ADO NOS AUTOS O CONSTRANGIMENTO VIVENCIADO PELA PARTE AUTORA, IST O E, NAO RETIRADA DE RESTRICOES DE SEUS NOME, VEZ QUE A AUTORA, C OMO DITO ACIMA, NAO TROUXE AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO QUE COMPR OVE O CONSTRANGIMENTO, BEM COMO SUA ORIGE