Poder Executivo ● 25/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 800 - Remover e designar VERONICA SILVA DE OLIVEIRA, Prof., LPM, II, A, mat. 251.867-8, para a EREM Alberto Torres, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 17.01.2022. (1400005526.000024/2022-54). Nº 801 - Designar na função de Prof. Apoio Pedagó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SILVIO LUCIO DE ARAUJO - 014.523.556-49 SORAYA ZARDINI DE MORAIS - 429.094.816-20 TEREZINHA JANETE ALVES DA SILVA - 992.646.926-49 TRADE EXPRESS M G CORRETORA DE SEGUROS LTDA - 07.324.578/0003-04 VICENTE ALVES CORDEIRO FILHO - 764.073.816-49 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Leonidas Marcos Torres Marques – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 7.855 A Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG Presidente: Patrícia Braga Soares Silva PORTARIA Nº 24 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui Comissão de Almoxarifado no âmbito da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 2ª TURMA JULGADORA. AI SF 2015.000006863040-95. TATE: 00.142/16-6. AUTUADO: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. I.E: 0195416-43. ADV(S): FLÁVIO DE HARO SANCHES, OAB/SP: 192.102; CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS, OAB/PE: 20.653 E OUTROS. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0098/2021(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DENÚNCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 669.777-5, Lúcia Helena Costa Brum, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/2/2016; -Masp 669.816-1, Gizelle Aparecida Coutinho Pereira, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/2/2016; -Masp 752.133-9, Cintia Fragoso Ferreira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22/2/2016; -Masp 752.145-3, Paulo Ricardo Ribeiro Dias, TFA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Junho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6700 6701 6702 6703 6704 6705 6706 6707 6708 6709 6710 6711 6712 6713 6714 6715 6716 6717 6718 6719 6720 6721 6722 14/03/2018 14/03/2018 14/03/2018 16/03/2018 16/03/2018 16/03/2018 16/03/2018 16/03/2018 16/03/2018 16/03/2018 16/03/2018 16/03/2018 22/03/2018 04/04/2018 06/04/2018 13/04/2018 16/04/2018 24/04/2018 24/04/2018 24/04/2018 24/04/2018 24/04/2018 24/04/2018 10:42 10:43 10:44 17:27 17:48 17:51 17:56 1

Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONCLUSÃO DE QUE “OS VALORES INFORMADOS PELA DEFESA APRESENTAM CONFORMIDADE COM SUAS JUSTIFICATIVAS, ENQUANTO QUE, POR SUA VEZ, O AUDITOR AUTUANTE DEIXOU DE CONSIDERAR AS NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS, QUE CORRESPONDEM A CANCELAMENTO DE VENDAS E NÃO A CANCELAMENTO DE NOTAS FISCAIS”. 7. CONCLUSÃO: considerando que pela conclusão pericial restou provado que, “as notas fiscais de entradas estão devidamente r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Masp 7521719, Renato do Nascimento Silva, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZIIA, nível II, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º Nível, código CH-13, símbolo F5 grau “B”, FA14, a partir de 03/10/2019, data do protocolo do requerimento. Masp 7524010, Lucas Daniel Alves Bernardes, pela remuneração do cargo efet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Masp 7521719, Renato do Nascimento Silva, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZIIA, nível II, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º Nível, código CH-13, símbolo F5 grau “B”, FA14, a partir de 03/10/2019, data do protocolo do requerimento. Masp 7524010, Lucas Daniel Alves Bernardes, pela remuneração do cargo efet