300 resultados encontrados para ditames da resolucao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ACAO. 1 O PODERA O CONCILIADOR, PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO DA CO MPOSICAO AMIGAVEL, OUVIR AS PARTES E TESTEMUNHAS SOBRE OS CONTORN OS FATICOS DA CONTROVERSIA . 2 O NAO OBTIDA A CONCILIACAO, CABERA AO JUIZ PRESIDIR A INSTRUCAO DO PROCESSO, PODENDO DISPENSAR NOVO S DEPOIMENTOS, SE ENTENDER SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO DA CAUSA OS ESCLARECIMENTOS JA CONSTANTES DOS AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 S DEPOIMENTOS, SE ENTENDER SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO DA CAUSA OS ESCLARECIMENTOS JA CONSTANTES DOS AUTOS, E NAO HOUVER IMPUGNA CAO DAS PARTES. DESTAQUEI. 2- ART. 7 O NAO HAVERA PRAZO DIFERENCI ADO PARA A PRATICA DE QUALQUER ATO PROCESSUAL PELAS PESSOAS JURID ICAS DE DIREITO PUBLICO , INCLUSIVE A INTERPOSICAO DE RECURSOS, D EVENDO A CITACAO PARA A AUDIENCIA DE CONC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 1503128061; 201503128010; 201503130341; 201503131631; 20150313013 9; 201503131542; 201503128312; 201503127120; 201503128150; 201503 131852; 201503286481; 201503285884; 201503286368; 201503286074; 2 01503286716; 201503286139; 201503285841; 201503127197; 2015031288 78; 201502640141; 201503875045; 201504028419; 201503874944; 20150 3874898; 201503752571; 201503874995; 201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PROVAS SERAO PRODUZIDAS EM AUDIENCIA. POR FIM, N A DICCAO DO ART IGO 103 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REPUTAM-SE CONEXAS DUAS OU M AIS ACOES QUANDO LHES FOR COMUM O OBJETO OU A CAUSA DE PEDIR, PRE VENDO O ARTIGO 105 DO MESMO ORDENAMENTO A REUNIAO DOS FEITOS PARA JULGAMENTO SIMULTANEO, REGRA QUE BUSCA EVITAR DECISOES CONFLITAN TES. NO CASO EM APRECO, A PRESENTE ACAO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NR. PROTOCOLO : 312972-06.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1294 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : LELIANE ESTRELA GONCALVES REQUERIDO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS ADV REQTE : 30529 GO - ADELAIDE CAMPOS JUNQUEIRA DESPACHO : REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS NATUREZA: DECLARATORIA DESPA CHO ATENTO AOS DITAMES DA RESOLUCAO N 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 DO TRIBUNAL DE JUSTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 TES. NO CASO EM APRECO, A PRESENTE ACAO E CONEXA AS ACOES PROTOCO LADAS SOB OS N: 201503129939; 201503128754; 201503131429; 2015031 28606; 201503129629; 201503131003; 201503129467; 201503129564; 20 1503128061; 201503128010; 201503130341; 201503131631; 20150313013 9; 201503131542; 201503128312; 201503127120; 201503128150; 201503 131852; 201503286481; 201503285884; 2015
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 TAO SOMENTE DE DIREITO. LOGO, NAO HA NECESSIDADE DE AS PARTES ARR OLAREM E TRAZEREM TESTEMUNHAS 1 . CITE-SE NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI 12.153/09 2 E INTIMEM-SE, RESSALTANDO QUE A CONTESTACAO E AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS EM AUDIENCIA. POR FIM, N A DICCAO DO ART IGO 103 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REPUTAM-SE CONEXAS DUAS OU M AIS ACOES QUANDO LHES FOR COMUM O OBJETO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 REPRESENTANTE : EVANDO MAGAL ABADIA CORREIA E SILVA ADV REQTE : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS NATUREZA: DECLARATORIA DESPA CHO ATENTO AOS DITAMES DA RESOLUCAO N 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, RECEBO A INICIAL NESTE JUIZO E DETERMINO QUE O SEU TRAMITE SIGA O RITO ESTABELECIDO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 DESPACHO : REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS NATUREZA: DECLARATORIA DESPA CHO ATENTO AOS DITAMES DA RESOLUCAO N 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, RECEBO A INICIAL NESTE JUIZO E DETERMINO QUE O SEU TRAMITE SIGA O RITO ESTABELECIDO NA LEI 12.153/09. A PROPOSITO E O ARTIGO 1 DA MENCIONADA RESOLUCAO: NA COMARCA EM QUE NAO HOUVER JUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 02639763; 201502640346; 201502640400; 201502639550; 201502639941; 201502639542; 201502639836; 201502639909; 201502639631; 20150263 9747; 201502640656; 201502640524; 201502639429; 201502639577; 201 502640486; 201502640460; 201502639615; 201502639682; 201502640184 ; 201502639569; 201502639437; 201502639950; 201502639879; 2015026 39658; 201502640621; 201502640001; 201502