300 resultados encontrados para ditames da resolucao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 AUTOS NR. : 1192 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : IZABEL VIEIRA BORGES DE MENEZES REQUERIDO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS REPRESENTANTE : EVANDO MAGAL ABADIA CORREIA E SILVA ADV REQTE : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS NATUREZA: DECLARATORIA DESPA CHO ATENTO AOS DITAMES DA RESOLUCAO N 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 DO T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 AIS ACOES QUANDO LHES FOR COMUM O OBJETO OU A CAUSA DE PEDIR, PRE VENDO O ARTIGO 105 DO MESMO ORDENAMENTO A REUNIAO DOS FEITOS PARA JULGAMENTO SIMULTANEO, REGRA QUE BUSCA EVITAR DECISOES CONFLITAN TES. NO CASO EM APRECO, A PRESENTE ACAO E CONEXA AS ACOES PROTOCO LADAS SOB OS N: 201503129939; 201503128754; 201503131429; 2015031 28606; 201503129629; 201503131003; 201503
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 URSO EXCLUSIVO PARA SITUACOES EXCEPCIONAIS, QUANDO HA AMBIGUIDADE , OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO. SENDO ASSIM, NAO VEJO REPA ROS A SEREM FEITOS NESSE PONTO. POR TUDO QUE FOI EXPOSTO, CONHECO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO AO EMBARGOS DE DECLARACAO. INTIMEMSE. RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO PELO SENTENCIADO ANTON IO DIAS MATOS, A FL. 529, EIS QUE PRESENTES OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ; 201502639569; 201502639437; 201502639950; 201502639879; 2015026 39658; 201502640621; 201502640001; 201502640222; 201502640168; 20 1502640672; 201502639755; 201502640087; 201502639500; 20150264020 6; 201502639593; 201502640265; 201502639674; 201502640109; 201502 640320; 201502640613; 201502639810; 201502640052, ANTE A COINCIDE NCIA DA CAUSA DE PEDIR. ASSIM, DETERMINO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 AUTOS NR. : 902 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : FATIMA APARECIDA RODRIGUES RIBEIRO GUIMARAES REQUERIDO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS REPRESENTANTE : EVANDO MAGAL ABADIA CORREIA E SILVA ADV REQTE : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS NATUREZA: DECLARATORIA DESPA CHO ATENTO AOS DITAMES DA RESOLUCAO N 7, DE 28 DE AGOSTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 REPRESENTANTE : EVANDO MAGAL ABADIA CORREIA E SILVA ADV REQTE : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS NATUREZA: DECLARATORIA DESPA CHO ATENTO AOS DITAMES DA RESOLUCAO N 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, RECEBO A INICIAL NESTE JUIZO E DETERMINO QUE O SEU TRAMITE SIGA O RITO ESTABELECIDO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DATA, TENHAM CUMPRIDO UM QUARTO DA PENA, SE NAO REINCIDENTES, OU UM TERCO, SE REINCIDENTES, E NAO PREENCHAM OS REQUISITOS DESTE D ECRETO PARA RECEBER INDULTO. 1 O CALCULO SERA FEITO SOBRE O PERIO DO DE PENA JA CUMPRIDO ATE 25 DE DEZEMBRO DE 2014, SE O PERIODO D E PENA JA CUMPRIDO, DESCONTADAS AS COMUTACOES ANTERIORES, FOR SUP ERIOR AO REMANESCENTE. 2 A PESSOA QUE TEVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ADV ACUS : 9341 GO - JOCELINO DE MELO JUNIOR DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201601254975 RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOS TO PELO ACUSADO CARLOS ALBERTO VIEIRA AS FLS. 252/253, EM AMBOS O S EFEITOS (ART. 597, CPP), EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJE TIVOS E SUBJETIVOS. INTIME-SE A DEFESA DO APELANTE PARA APRESENTA R AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. APOS, DEVIDAME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : RECLAMATORIA TRABALHISTA : DAVID ULISSES SANTANA DE LIMA : MUNICIPIO DE LUZIANIA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADV REQTE : 7195A GO - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA ADV REQDO : 24365 GO - LUIZ ANTONIO COSTA REIS 5005 GO - VALCY NAZARENO RORIZ DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N.200903057225 DECISAO CONFORME DECRETO JUDICIA RIO N. 202/2017 PUBLICADO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 S RESPECTIVOS MANDADOS E PROCEDERA COM A SUA BAIXA NO SISTEMA. A DATA DE VALIDADE PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO SERA DE 22 .01.2022. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZ A DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 210485-24.2014.8.09.0175 738 ACAO PENAL JULIANA DIAS DINIZ ALISSON ANDRE SILVA PEREIRA MATEZ