Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E EM ATENCAO AO PARECER MINISTERIAL, COM FULCR O NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PE NAL BRASILEIRO, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, PARA TANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUT OS, COM A DEVIDA BAIXA NO DISTRIBUIDOR CRIMINAL. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 LDES DE PRAXE, DOS SEGUINTES BENS E VALORES: 1 R$ 86.668,00 (OITE NTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) APREENDIDOS EM PODER DO ACUSADO; 2 OS VALORES EXISTENTES ATUALMENTE NAS CONTASCORRENTES DO BANCO DO BRASIL, AGENCIA 3486-X, CONTA 42.752-7 E AG ENCIA FLAMBOYANT CONTA 013.00014032-7 EM NOME DE MARIA JOSE DARIS DOS SANTOS RODRIGUES E AGENCIA MARISTA, CONTA

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 CHO ATENTO AOS DITAMES DA RESOLUCAO N 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, RECEBO A INICIAL NESTE JUIZO E DETERMINO QUE O SEU TRAMITE SIGA O RITO ESTABELECIDO NA LEI 12.153/09. A PROPOSITO E O ARTIGO 1 DA MENCIONADA RESOLUCAO: NA COMARCA EM QUE NAO HOUVER JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA, OS FEITOS DA SUA COMPETENCIA TRAMITARAO PERA

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 REQUERENTE : ELIABE CRISTINE BORGES REQUERIDO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS ADV REQTE : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS NATUREZA: OBRIGACAO DE FAZER DESPACHO ATENTO AOS DITAMES DA RESOLUCAO N 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, RECEBO A INICIAL NESTE JUIZO E DETERMINO QUE O SEU TRAMITE SI

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 CHO ATENTO AOS DITAMES DA RESOLUCAO N 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, RECEBO A INICIAL NESTE JUIZO E DETERMINO QUE O SEU TRAMITE SIGA O RITO ESTABELECIDO NA LEI 12.153/09. A PROPOSITO E O ARTIGO 1 DA MENCIONADA RESOLUCAO: NA COMARCA EM QUE NAO HOUVER JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA, OS FEITOS DA SUA COMPETENCIA TRAMITARAO PERA

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ADV ACUS : 18037 GO - MARCELO DE MORAES 33819 GO - TARCISIO GRATAO GONDIM DESPACHO : AUTOS N: 200503724704 NATUREZA: EXECUCAO PENAL SENTENCIADO: ADRIA NO LEAL CAMARGO D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO DE PENA DO RE E DUCANDO ADRIANO LEAL CAMARGO, JA QUALIFICADO, EM QUE ATUALMENTE C UMPRE PENA NO REGIME FECHADO O REEDUCANDO FOI PERMUTADO COM O PR ESO MICHEL FRANK SANTA

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 , QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 140/142, CONSTA A DECISAO DO JUI ZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE IPORA/GO, QUE AUTORIZA A PERMANEN CIA DEFINITIVA DO REEDUCANDO NA UNIDADE PRISIONAL DE IPORA, LOCAL ONDE ATUALMENTE ENCONTRA-SE CUMPRINDO SUA PENA, EM RAZAO DE TER PERDIDO O CONVIVIO NO PRESIDIO DE ARAGARCAS, SOLICITANDO A REMESS A DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DA REEDUCAND

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 6367 14549 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 GO - FATIMA MARIA NUNES GO - IEDA SOCORRO XAVIER NUNES DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENU NCIA PARA CONDENAR EDSON JOSE DE OLIVEIRA NAS SANCOES COMINADAS P ELO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COM INCIDENCIA DA LEI 11. 340/06. (...) ASSIM, FIXO A PENA BASE PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 0 4(QUATRO) MESES DE DETENCAO, D

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 E ATUALMENTE ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA NO PRESIDIO ESTADUAL DE FORMOSA, EM CARATER DEFINITIVO, DESDE O DIA 21.04.2018, NECESSARI O SE FAZ A REMESSA DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO PARA AQUELA COMARCA. COM EFEITO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, A MOVIMENTACAO DE PRESOS CONDENADO S TRATADA NO ARTIGO 4 DEVERA SER IMEDIATAMENTE

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 03 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 104716-30.2006.8.09.0006 ( 200601047162 ) : 400 : ACAO PENAL : VALDIVINO DOS ANJOS FERREIRA DANIEL PIRES DA SILVA MAURO BORGES PAULO ALVES BARRETO JUNIOR JOAO BOSCO BATISTA VITIMA : LUZIA DAS GRACAS DA S