Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 CHO ATENTO AOS DITAMES DA RESOLUCAO N 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, RECEBO A INICIAL NESTE JUIZO E DETERMINO QUE O SEU TRAMITE SIGA O RITO ESTABELECIDO NA LEI 12.153/09. A PROPOSITO E O ARTIGO 1 DA MENCIONADA RESOLUCAO: NA COMARCA EM QUE NAO HOUVER JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA, OS FEITOS DA SUA COMPETENCIA TRAMITARAO PERA

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS NATUREZA: DECLARATORIA DESPA CHO ATENTO AOS DITAMES DA RESOLUCAO N 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, RECEBO A INICIAL NESTE JUIZO E DETERMINO QUE O SEU TRAMITE SIGA O RITO ESTABELECIDO NA LEI 12.153/09. A PROPOSITO E O ARTIGO 1 DA MENCIONADA RESOLUCAO: NA COMARCA EM QUE NAO HOUVER JUIZADO ESPECIA

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 IM, DETERMINO, COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPRAMENCIONADO S, A REUNIAO DAS ACOES PARA JULGAMENTO SIMULTANEO, EVITANDO O RIS CO DE DECISOES CONFLITANTES. JUNTE-SE COPIA DESTE EXPEDIENTE NOS AUTOS A SEREM APENSOS. INTIME-SE O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PARA, CASO QUEIRA, INTERVIR NO FEITO COMO FISCAL DA LEI. INTI MEM. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS/GO, 25 DE NO

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 E O SENTENCIADO DIONES PAULO RODRIGUES DA SILVA FOI CONDENADO A P ENA DE 02 (DOIS) ANOS, 03 (TRES) MESES E 07 (SETE) DIAS DE RECLUS AO, A SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO. A SENTENCA TRANSITOU EM JULGADO CONFORME CERTIDAO DE FL. 325. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO APENADO ESTAR RECOLHIDO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM RAZAO DO REGIME ESTABELECIDO NA SENTENCA E

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 DA IMPUGNACAO AO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS, FORA DEFERIDA A SUBSTITUICAO DO EXPERT NOMEANDO-SE PARA A REALIZACAO DOS TRABALH OS A DRA. ANA LAURA OLIVEIRA (FL. 189). INSTADA A SE MANIFESTAR, DECORREU O PRAZO E NAO HOUVE MANIFESTACAO DA PERITA, CONFORME CER TIDAO COLIGIDA EM FL. 195/V. EM DESPACHO PROFERIDO A LAUDA 196, F ORA DETERMINADA A DESTITUICAO DO ENCARGO DA D

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 OIAS, LASTREADO EM INQUERITO POLICIAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFA VOR DE JOAO CARLOS LEAL MESSIAS COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIG O 157, 2, INCISOS I, II E V E ARTIGO 146, AMBOS C/C ARTIGO 69, TO DOS DO CODIGO PENAL E JOELSON NOVAIS DOS SANTOS COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I, II E V E ARTIGO 307, AMBOS C /C ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS RE

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 LITANTES. JUNTE-SE COPIA DESTE EXPEDIENTE NOS AUTOS A SEREM APENS OS. INTIME-SE O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA, CASO QUEI RA, INTERVIR NO FEITO COMO FISCAL DA LEI. INTIMEM. CUMPRA-SE. CAL DAS NOVAS/GO, DE DE 2015. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1- ART. 16. CABE AO CONCILIADOR, SOB A SUPERVISAO DO JUI Z, CONDUZIR A AUDIENCIA DE CONCILIACAO. 1 O

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS NATUREZA: ORDINARIA DESPACHO CONSIDERA NDO A CERTIDAO DE F. RETRO, ALIADO AO FATO DE QUE O PEDIDO SE AMO LDA A LEI N 12.153/2009 E ATENTO AOS DITAMES DA RESOLUCAO N 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, RECEBO A INICIAL NESTE JUIZO E DETERMINO QUE O SEU TRAMITE SIGA O RITO ESTABELECIDO NA LEI 12.153/09. A PROPO

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 ESSARIO, AINDA, TORNAR CLARO QUE A SUSPENSAO DO FORNECIMENTO DE E NERGIA ELETRICA POR INADIMPLEMENTO DEVE SER PRECEDIDA DE NOTIFICA CAO AO CONSUMIDOR, CONFORME DETERMINA O ART. 172, DA RESOLUCAO N 414/2010 DA ENEEL, REGRAMENTO TAMBEM IGNORADO PELA DISTRIBUIDORA RE, POIS ESSA NAO SE DIGNOU A PROVAR QUE NOTIFICOU PREVIAMENTE A AUTORA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSAO. NES