429 resultados encontrados para diversa da prisao consistente - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 A, FILHO DE DEUSA SOUSA LIMA E ADAIL JOSE NOVAS NAIVA, RG N 60434 38 SSP-GO, CPF N 701.458.311-59, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA P IRANGI, QUADRA 28, LOTE 18, GOIA, GOIANIA-GO, TELEFONE N (62) 911 0-1383 ( MARIA- SOGRA). INCIDENCIA PENAL: ART. 16, PARAGRAFO UNIC O, INCISO IV, DA LEI N 10.826/03. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FIS ICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 DIVERSA DA PRISAO CONSISTENTE NA MONITORACAO ELETRONICA, POIS EN TENDO SER O MAIS APROPRIADO PARA SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, INI BINDO, ASSIM, A PRATICA DE OUTROS CRIMES. A PRISAO PREVENTIVA DEM ANDA DEMONSTRACAO DE GRAVIDADE CONCRETA CONFIGURADORA DE QUE EM L IBERDADE O INDICIADO OFERECE PERIGO (PERICULUM LIBERTATIS). POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISOS II E I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 O DA CITACAO DO DENUNCIADO, INDAGUE SE POSSUI ADVOGADO(A), SE PRE TENDE CONSTITUIR OU SE DESEJA QUE LHE SEJA NOMEADO. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITU IR DEFENSOR(A), CERTIFIQUE-SE A INERCIA NOS AUTOS, E EM ATO CONTI NUO, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO O DR. LINDOMBERTO MORAES DA SILV A, OAB/GO N. 39.872, PARA PATROCINAR A SUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESE NTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUN TAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA( S) APRESENTADA(S): ALEX RODRIGUES DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERRALHEIRO, NASCIDO AOS 7.11.1992, NATURAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SU A PRISAO RESPONDEU QUE SIM, POLICIAIS MILITARES, TAPAS, CHUTES E MURROS. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE NAO DADA A PA LAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO O RAL, PELA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA. DADA A PALAVRA A DEFES A, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 O-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESENTADA(S ): WEDER DOS SANTOS FERNANDES, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, MOTORIS TA, NASCIDO AOS 18.9.1978, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE MARLEN E MARIA DOS SANTOS E DE VALTOIR JOSE FERNANDES, RG N 3283818-SSP/ GO, CPF N 883.031.011-53, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA SC-29, Q D. 42, LT. 22, BAIRRO SAO CARLOS, GOIANIA/G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 RESPONDER A OUTRO PROCESSO POR LESAO CORPORAL, AMEACA E INJURIA NO AMBITO DA VIOLENCIA DOMESTICA, ENTENDO QUE O INDICIADO TEM O D IREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS E PRIMARIO, FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO, NAO HOUVE O EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAV E AMEACA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E NA EVENTUALIDADE DE SER CO NDENADO E BASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME DE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PROTOCOLO N 441616-96.2015.809.0175 DECISAO LUIZ CARLOS DIAS DA S ILVA FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO ULTIMO DIA 6 DE DEZEMBRO E INDICIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTS. 129, 9, DO CODIGO PE NAL, C/C A LEI N 11.340/2006, CONFORME NOTA DE CULPA, SENDO ARBIT RADA FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIAL NO VALOR DE R$ 1.576,00, QUE NAO FOI PAGA, PERMANECENDO O INDICIADO PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 INDICIADO : ENDREW WILLIAN LOPES DE OLIVEIRA BRENO ROSA DA COSTA ADV VIT : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 45989 GO - AKSEL CANDIDO ARAUJO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, POR ENTEN DER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTI T UCIONAL, POR FORCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 E O RELATORIO, EM SINTESE DECIDO E PACIFICO O ENTENDIMENTO DE Q U E NAO HAVENDO FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A PRISAO DO ACUSADO, O JUIZ PODERA CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, SOBRETUDO, OBSERVANDO AQUELAS CONDICOES NECESSARIAS PARA O DECRETO DE PRISAO PREVENTIV A, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 311 E 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L APOS ANALISE DOS AUTOS, TENHO QUE NAO ESTAO