931 resultados encontrados para diversa da realizada - data: 06/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 DETERMINADAS PELO PODER PúBLICO, POSTO QUE SãO VáLIDAS PARA TODOS E VISAM AO BEM COMUM DAí A REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA, QUE OPTOU POR INFRINGIR A LEGISLAçãO POR FIM, EXIGIA-SE-LHE, NAS CIRCUNSTâNCIAS, CONDUTA DIVERSA DA REALIZADA, NãO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER CAUSAS QUE A EXCLUAM COMO POR EXEMPLO A COAçãO MORAL IRRESISTíVEL E A OBEDIêNCIA HIERáRQUIC
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 2724 morais, na quantia de R$10.000,00 (dez mil reais), pensão mensal, bem como que a empresa arque com o restabelecimento completo da saúde do obreiro, com uma indenização substitutiva na quantia de R$20.000,00 (vinte mil reais). DOS DANOS INCORPÓREOS - DOS DANOS MATERIAIS - DO Ocorre que todas essas indenizações foram decretadas a partir de PENSIONAMENTO MENSAL fu
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 2708 Avalia-se a contrariedade oferecida. Argumenta, para tanto, que Convém transcrever, desde logo e quanto estas particularidades, o O magistrado entendeu que "a reclamante" adquiriu a doença em ato de asserção judiciária(NCPC, art. 203 §1º) exarado pelo MM. função da atividade que desenvolvia na reclamada, que juízo sediado no primeiro patamar da judicação,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 VENDEDOR, SENDO O CRIME DE FALSIDADE IDEOLóGICA UM EVENTO QUE ABALA A NECESSáRIA CONFIANçA QUE DEVE PROVER DOS DOCUMENTOS UTILIZADOS POR FIM, EXIGIA-SE LHE, NAS CIRCUNSTâNCIAS, CONDUTA DIVERSA DA REALIZADA, NãO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER CAUSAS QUE A EXCLUAM COMO POR EXEMPLO A COAçãO MORAL IRRESISTíVEL E A OBEDIêNCIA HIERáRQUICA (+ 05 MESES) ANTECEDENTES: O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 PRóPRIA VONTADE E AUTODETERMINAçãO, SENDO DESTE MODO, CAPAZ. O ACUSADO POSSUíA POTENCIAL CONSCIêNCIA DA ILICITUDE DO FATO, Já QUE NAS CONDIçõES EM QUE VIVIA, TEVE COMO SABER QUE SUA CONDUTA é ERRADA, CONTRáRIA AO DIREITO, AO ORDENAMENTO JURíDICO, NADA HAVENDO NOS AUTOS QUE INDIQUE AO CONTRáRIO, COMO POR EXEMPLO A POSSíVEL CARACTERIZAçãO DE ERRO DE PROIBI�
3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 630 desfavor de LEANDRO DE SOUZA AUTO ÔNIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., decido HOMOLOGAR as PODER JUDICIÁRIO provas apresentadas pela empresa requerida." JUSTIÇA DO TRABALHO Em suas razões de recurso (fls.227/231), a parte intenta a anulação do processo em relação a todos os atos realizados após a ausência da perícia pretendida pelo reclamante. Rela
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ESSE ENTENDIMENTO, NAO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS EXC LUDENTES DA IMPUTABILIDADE, TENDO O ACUSADO, PORTANTO, CAPACIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA CONCEBER SUA PROPRIA VONTADE E DE AUTOD ETERMINACAO, SENDO, DESTE MODO, CAPAZ. O ACUSADO POSSUIA POTENCIA L CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO, SABENDO QUE SUA CONDUTA ERA E RRADA, CONTRARIA AO DIREITO, AO ORDENAMENTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 CARACTERIZAçãO DE ERRO DE PROIBIçãO. POR FIM, EXIGINDO-SE-LHE, NAS CIRCUNSTâNCIAS, CONDUTA DIVERSA DA REALIZADA, POIS TINHA EFETIVAMENTE COMO AGIR DE FORMA DIFERENTE E NãO ESTãO PRESENTES QUAISQUER CAUSAS QUE A EXCLUAM, COMO POR EXEMPLO A COAçãO MORAL IRRESISTíVEL E A OBEDIêNCIA HIERáRQUICA; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE REGISTRA BONS ANTECEDENTES (CERTIDãO DE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 A, CONTRARIA AO DIREITO, AO ORDENAMENTO JURIDICO, NADA HAVENDO NO S AUTOS QUE INDIQUE O CONTRARIO. ESTE OPTOU POR VIOLAR A NORMA PE NAL, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR AS REGRAS DETERMINADAS PELO P ODER PUBLICO, POSTO QUE SAO VALIDAS PARA TODOS E VISAM O BEM COMU M. O ACUSADO TINHA PLENA CIENCIA DE QUE AGIA EM DESCONFORMIDADE C OM O ORDENAMENTO JURIDICO, NO ENTANTO, SEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DETERMINADAS PELO PODER PUBLICO, POSTO QUE SAO VALIDAS PARA TODOS E VISAM O BEM COMUM. DAI, A REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA, QUE OFENDEU A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA. ALEM DISSO, O ACUSADO TINHA PLENA CIENCIA DE QUE AGIA EM DESCONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURIDICO. POR FIM, EXIGIA-SE-LHE, NAS CIRCUNSTANCI AS, CONDUTA DIVERSA DA REALIZADA, POIS TINHA E P