Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 JULGAMENTO, PORQUANTO NAO FORAM ENCONTRADOS. NA FASE PROBATORIA, PERANTE ESTE JUIZO, FOI COLHIDA PROVA ORAL, COM A OITIVA DA VITIM A E DE DUAS TESTEMUNHAS. EM ALEGACOES FINAIS, O MINISTERIO PUBLIC O PUGNOU PELA CONDENACAO DOS REUS, NOS TERMOS DA DENUNCIA. A DEFE SA, POR SUA VEZ, REQUEREU A ABSOLVICAO DOS ACUSADOS OU A APLICACA O DA PENA MINIMA, EM CASO DE CONDENACAO. E O

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 IDO EM 10 DE NOVEMBRO DE 1997, FILHO DE LUZITANIA PEREIRA DA SILV A E JOSIAS DIAS MOTA, RG N. 6163557 SSP/GO, CPF N. 702.425.321-52 , RUA DOUTOR ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA LISBOA, QD. 03, LT. 10, P ARQUE VEIGA JARDIM IV, APARECIDA DE GOIANIA/GO, EM LIBERDADE DESD E O DIA 09 DE AGOSTO DE 2018, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL; C

Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 O FERNANDES COELHO JUNIOR E VINICIUS MATOSO MEDEIROS POSSIVELMENT E SAO FORNE CEDORES DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES QUE COMERCIALIZA M COCAINA E DROGAS SINTETICAS DISCORREU, AINDA, QUE GABRIEL FERRE IRA DA SILV A, EM TESE, ARMAZENA AS DROGAS DE SEU PRIMO, RAFAEL N AGEL VIANA DISCORREU, TAMBEM, QUE ALAN MARTINS SEVERINO APARENTEM ENTE RECEBE U DROGAS DE JORGE EDUARDO VIEIR

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 MENTO NAS PROXIMIDADES DA PRACA DA BANDEIRA, CENTRO, NESTA, ABORD ARAM A TESTEMUNHA JOAO FREDERICO, ACOMPANHADA DO CONDUZIDO YORANE ALVES BARBOSA. ENTREVISTADO, JOAO FREDERICO RELATOU QUE O CONDUZ IDO JUDSON HAVIA FEITO UMA LIGACAO PARA ELE, NA QUAL OFERECERA UM BOTIJAO DE GAS. JOAO ESCLARECEU QUE E PROPRIETARIO DE UM DEPOSIT O DE GAS E DECIDIU COMPRAR TAL OBJETO. JOAO

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 DENCIA) E A ATENUANTE DO ART. 65, INCISO III, ALINEA D, DO CP (CO NFISSAO), PELO QUE COMPENSO-AS, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDEN CIAL. INEXISTEM CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA. PRESENTE A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO PARAGRAFO UNICO DO ART. 288 DO CP, P ELO QUE MAJORO A PENA EM 1/2, VEZ QUE FORTEMENTE ARMADOS, FICANDO EM 2 (DOIS) ANOS E 3 (TRES) MESES DE RECLUSA

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 DO TADEU PIRES DE ARAUJO, AGINDO COM UNIAO DE ESFORCOS E DIVISAO DE TAREFAS COM UM INDIVIDUO NAO IDENTIFICADO, MEDIANTE GRAVE AMEA CA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA (PUNHAL), SUBTRAIU, PARA SI, 01 ( UM) APARELHO CELULAR, MARCA MOTOROLA, MODELO MOTO G4 DUAL CHIP, C OR PRETA, DE PROPRIEDADE DA VITIMA RANIELLY MARIA DA SILVA, CONSO ANTE AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO (FLS. 12)

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NUMA VERDADEIRA SOCIETAS SCELERIS INSTITUIDA PARA A PRATICA DO T RAFICO ILICITO DE DROGAS, CARACTERIZANDO-SE COMO UM CRIME AUTONOM O, ISTO E, QUE INDEPENDE DA PRATICA DE QUALQUER DOS CRIMES REFERI DOS. CASO OCORRA, RESTARA CONFIGURADO O CONCURSO MATERIAL DE DELI TOS. NESSE RUMO, NOTA-SE QUE O COMPORTAMENTO DOS ACUSADOS NAO EVI DENCIA A FIGURA DESCRITA NO MENCIONADO TIPO

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 AIS, ENVOLVENDO PROCESSOS DE CONHECIMENTO, EXECUCOES PENAIS E PED IDO DE PRISAO TEMPORARIA, CONFORME ANTECEDENTES QUE SE JUNTAM NES TA AUDIENCIA. EM RELACAO AO ACUSADO FRANCISCO CLEIBER DA SILVA DE STACO QUE RESPONDE A PROCESSOS PENAIS POR CRIMES DE ROUBO EM ASSO CIACAO CRIMINOSA E TRAFICOS DE DROGAS. EM RELACAO AO ACUSADO HUDS ON DA SILVA SANTOS HA REGISTRO DE EXECUCAO

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 QUESTIONOU NA JUSTICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL A INCIDENCIA DO ICMS SOBRE A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO (TSUD), POR ENTENDER QUE HOUVE VIOLACAO AO ART. 13, 1, II, "A" DA LC 87/ 96. A CORTE SUPERIOR ENTENDEU QUE A REALIDADE FISICA DA DISTRIBUI CAO DA ENERGIA, INDEPENDENTEMENTE SE NO MERCADO LIVRE OU CATIVO, NAO PODE, MATERIALMENTE, SER DISSOCIADO, OU SE

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ADOS EDNEY RODRIGUES DE MORAIS E ROMARIO VILSON DA SILVA SANTOS, QUE AGIRAM EM COMUNHAO DE DESIGNIOS, ADENTRANDO NA ESCOLA MUNICIP AL MARIA DAS DORES FELIPE E SUBTRAINDO OS OBJETOS DESCRITOS NO AU TO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 42/43, ESCONDENDO-OS EM UM LOT E BALDIO NAS PROXIMIDADES DO IMOVEL ONDE RESIDIAM. DAS QUALIFICAD ORAS: USO DE CHAVE FALSA E CONCURSO DE PES