Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 EDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA: 1-) CON DENO OS ACUSADOS ALAN JONES DO NASCIMENTO E CHARLES GARCIA FERNAN DES, JA QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL; 2-) DESCLASSIFICO A CONDUTA DO ACUSADO LUCELSO DOMINGOS SOUSA FERREIRA, JA QUALIFICADO, DAS SANC OES DO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV (FURTO

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NTO DA VITIMA: INDIFERENTE NESSA ESPECIE PENAL. DESSA FORMA, PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA-BASE EM 1 (UM) ANO DE REC LUSAO. CONCORREM EM FAVOR DA ACUSADA AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES DA MENORIDADE (MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO) E CONFISSAO ESP ONTANEA, MAS TENDO EM VISTA QUE A PENA-BASE

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 S, E QUE PASSA RA O PRODUTO PARA AQUELE (ANDRE) VENDER JA PEDRO H ENRIQUE SUPOST AMENTE CONVERSA COM UM TERCEIRO INDIVIDUO A RESPEI TO DE 500 GRAMA S DO AMARELO, 250 DO OUTRO, ALEM DE UMAS DOLINHAS , E PEDE A ESTE PARA PASSAR R$ 100,00 (CEM REAIS), POSSIVELMENTE PROVENIENTE DO T RAFICO DE DROGAS, PARA ANDRE CONFIRA: NESSE DESC ORTINO, VEJO QUE HA FORTES INDICIOS DE QUE A

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 FLS. 226 QUE ANULOU AS CITACOES EDITALICIAS. JUNTADAS AS CERTIDOE S DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS AS FLS. 85/92, QUE DEMON STRAM SER USEIROS NA PRATICA DE FURTO E REINCIDENTES. OFERTADA DE FESA PRELIMINAR DOS REUS AS FLS. 131, VIA DE DEFENSOR DATIVO E JO SE AUGUSTO APRESENTOU OUTRA, VIA DE DEFENSOR CONSTITUIDO AS 245/2 51. REALIZOU-SE AUDIENCIA ONDE FORAM INQUI

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DOIS OU MAIS AGENTES SE UNEM PSICOLOGICAMENTE PARA A PRATICA DE UMA MESMA INFRACAO PENAL, DESENVOLVENDO CADA UM DELES TAREFA IMPO RTANTE PARA O COMETIMENTO DO DELITO, SENDO QUE, DE ACORDO COM A T EORIA DO DOMINIO DO FATO, CONSIDERA-SE COAUTOR TODO AQUELE QUE, A PESAR DE NAO TER PRATICADO A ACAO NUCLEAR DO TIPO, TEM O DOMINIO FUNCIONAL DOS FATOS DENTRO DE UMA DIVISAO DE

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 .). (TERMO DE DEPOIMENTO DO POLICIAL MILITAR LUIZ MAURO DOS SANTO S, FL. 172). (...) QUE O DEPOENTE TRABALHA NO BANCO; QUE E GERENT E DO BANCO; QUE TRABALHA NA AGENCIA A 03 (TRES) ANOS; QUE O DEPOE NTE SAIU DO BANCO A APROXIMADAMENTE 19H; QUE ESTAVA CONVERSANDO C OM WEVERSON; QUE FICOU SABENDO DO FATO POR TERCEIROS; QUE CHEGAND O AO BANCO OS ACUSADOS JA ESTAVAM NA VIAT

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 , TENHO QUE A MESMA E DESFAVORAVEL AO SENTENCIADO, CONTUDO, NAO E LEVO A PENA BASE EM TAIS CASOS, SO ELEVANDO A PENA BASE SE RESTAR DEVIDAMENTE COMPROVADA ALGUMA SITUACAO ALEM DO QUE SE TEM POR IN ERENTE AO FATO CRIMINOSO, NA ANALISE DE CADA CIRCUNSTANCIA JUDICI AL. FEITAS TAIS EXPLICACOES, PASSO A DOAR A PENA. A CULPABILIDADE , AQUI ENTENDIDA COMO O JUIZO DE REPROVAC

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 AZAO A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL. 07.NO DECISUM EMBARGADO NAO HOUVE A CORRETA FIXACAO DO REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA EM 09 (NOVE) ANOS E 05 (CINCO) MESES DE RE CLUSAO, PELA PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 33 DA LEI F EDERAL 11.343/2006 E 16 DA LEI 10.826/2003. 08.ASSIM, PASSO A REP ARAR A CONTRADICAO E A OMISSAO. 09.EX POSIT

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 SER DECRETADA OU MANTIDA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDE M ECONOMICA, POR C ONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, PARA ASSEGU RAR A APLICACAO DA LEI PENAL (ART 312, 1 PARTE, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL EM VIGO R), OU, AINDA, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS C ONDICOES ESTIPULADA S EM SEDE DAS MEDIDAS CAUTELARES TRANSCRITAS NOS ARTIGOS 317, 319 E 320, TODOS DO ORDEN

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ENCIA, O DENUNCIADO JHONATAM, MEDIANTE VIOLENCIA E GRAVE AMEACA, SEGUIU EM DIRECAO AO OFENDIDO WEVERTOM E SUBTRAIU DESTE UM APAREL HO CELULAR DE MARCA SAMSUNG, MODELO J5, COR DOURADO, CONFORME TER MO DE DECLARACOES DE FLS. 08. EM SEGUIDA, O COMPARSA NAO IDENTIFI CADO DOS DENUNCIADOS, EMPUNHANDO UM SIMULACRO DE ARMA DE FOGO, SE GUIU EM DIRECAO A VITIMA THAYNARA, OPORTUNID