549 resultados encontrados para divisao de tarefas - data: 25/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATORIOS ().2 IMPOE-SE TAMBEM TRANSCR EVER OS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES ALYSON RIBEIRO LIMA E JEREMIAS DE PAULO XAVIER, RESPONSAVEIS PELAS PRISOES, QUANDO OUV IDOS EM JUIZO, RELATARAM COMO OCORREU O FLAGRANTE (MIDIA DE FL. 1 79): ALYSON RIBEIRO LIMA: () QUE ESTAVA EM PATRULHAMENTO NO JARDI M BURITI SERENO; QUE VIRAM UMA GRANDE MOVIMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 FORTEMENTE OS BRACOS, DISPARAR CONTRA ELA TIROS DE ARMA DE FOGO) . CONSTITUI A CHAMADA VIOLENCIA PROPRIA. A CONSUMACAO DO CRIME DE ROUBO OCORRE QUANDO O AGENTE LOGRA EXITO NA CONSECUCAO DA RETIRA DA DO OBJETO MATERIAL DA ESFERA DE DISPONIBILIDADE DA VITIMA, AIN DA QUE POR CURTO ESPACO DE TEMPO, CONFORME ORIENTACAO DOS NOSSOS TRIBUNAIS DE JUSTICA: APELACAO CRIMINAL. I- AF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 DE JULGAMENTO: 15/02/2011, T5 QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: D JE 09/03/2011). POIS BEM, PRECONIZA O ARTIGO 118, I, DA LEI N 7.2 10/84 QUE A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FICARA SUJEIT A A REGRESSAO, COM A TRANSFERENCIA PARA QUALQUER OS REGIMES MAIS RIGOROSOS, QUANDO O APENADO PRATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOL OSO OU FALTA GRAVE. CONSIDERA-SE FALTA GRAV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 OIS MIL REAIS), PROVENIENTE DE UMA BATIDA DE MOTO NO INICIO DO AN O DE 2017. ASSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM DESCLASSIFICACAO DO CRIM E DE ROUBO PARA O CRIME DE FURTO, TENDO EM VISTA QUE FICOU CLARAM ENTE COMPROVADO O EMPREGO DE GRAVE AMEACA POR PARTE DO ACUSADO, A O APONTAR O REVOLVER CALIBRE 22 PARA A CABECA DA VITIMA E ANUNCIA R O ASSALTO. DENOTA-SE DO CONTEXTO PROBATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 IVOS DO CRIME QUE OUTROS NAO FORAM SENAO A CUPIDEZ E GANANCIA PEL OS BENS ALHEIOS, DESPREZANDO A VIDA DO SER HUMANO; PELAS CIRCUNST ANCIAS DO CRIME QUE DEMONSTRARAM QUE OS FATOS SE DERAM DURANTE A MADRUGADA, EM RODOVIA, QUANDO AS VITIMAS ESTAVAM SENDO TRANSPORTA DAS EM COLETIVOS, SENDO POSTERIORMENTE SUBJUGADAS E LEVADAS PARA A ZONA RURAL, ONDE PERMANECERAM SOB MIRA DE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ENTO COMERCIAL. MENCIONOU QUE A VITIMA DISSE QUE O ACUSADO CHEGOU PORTANDO UM SIMULACRO DE ARMA DE FOGO, JUNTAMENTE COM OUTRO INDI VIDUO. POR FIM, FRISOU QUE QUANDO CHEGOU ATE O LOCAL DOS FATOS O ACUSADO JA ESTAVA DETIDO PELA POPULACAO, A QUAL O AMARROU COM UMA CORDA. CALHA SALIENTAR, ACERCA DA VALIDADE DOS DEPOIMENTOS DOS P OLICIAIS QUE PARTICIPARAM DA DILIGENCIA, VE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 MPORTANCIA OU DE QUE QUERIAM PARTICIPAR DE CRIME MENOS GRAVE, JA QUE, AO CHEGAR TODOS ARMADOS E EFETUAR DISPAROS COM ARMA DE FOGO CONTRA A VITIMA E SEUS IRMAOS, QUERIAM OU ASSUMIRAM O RISCO DE MA TAR AS VITIMAS, EM TIPICA COAUTORIA. ASSIM, NA AUSENCIA DE CIRCUN STANCIAS LEGAIS AGRAVANTES E ATENUANTES, BEM COMO NA AUSENCIA DE CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA, FI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ROCESSO PENAL, V. 3, P. 281), OS INDICIOS DEVEM SER TAIS QUE GERE M A CONVICCAO DE QUE FOI O ACUSADO O AUTOR DA INFRACAO, EMBORA NA O HAJA CERTEZA DISSO. NO ENTANTO, ELES DEVEM SER SUFICIENTES PARA TRANQUILIZAR A CONSCIENCIA DO JUIZ (ITALICOS DESTA MAGISTRADA). 10. NA MESMA ESTEIRA, CONVEM OBTEMPERAR, SEGUNDO O ESCOLIO DE LUI Z FLAVIO GOMES, QUE O PRINCIPIO DA PRESUNCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 L REAIS, QUE FOI FRUTO DO RATEIO ENTRE OS EXECUTORES DA IMPORTANC IA SUBTRAIDA. DECLAROU, POR DERRADEIRO, QUE NAO SABE QUEM SAO OS OUTROS ASSALTANTES ALEM DE CARLOS EDUARDO, POIS FOI ESTE QUEM REU NIU OUTROS RAPAZES PARA PRATICAR O DELITO, NAO TENDO O REU CONHEC IMENTO DE QUEM SEJA. DISSE QUE NAO E VERDADE QUE APONTOU FRANCISC O COMO SENDO UM DOS AUTORES. ORA, AS PROV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 BTENCAO DA VANTAGEM ECONOMICA INDEVIDA PARA A CONFIGURACAO DA EXT ORSAO. NESTE SENTIDO, A SUMULA N. 96 DO STF: O CRIME DE EXTORSAO CONSUMA-SE INDEPENDENTEMENTE DA OBTENCAO DE VANTAGEM INDEVIDA. VA MOS AO FATO. DIZ A DENUNCIA QUE, NO DIA 13 DE MARCO DE 2018, NEST A CIDADE DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, OS DENUNCIADOS JEOVA JOSE DA SILVA E ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA, CONS