Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 700 divisor das horas extras e ao do réu relativo ao fato gerador concretização da uniformização da jurisprudência nos Tribunais (páginas 405/406). Regionais (art. 896, §§3º a 6º da CLT) e que mereceu regulamentação por parte do TST, que editou o Ato nº. O réu interpôs embargos declaratórios, rejeitados e, ato contínuo, 491/SEGJUD.GP, de 23/09/2014 e, mai

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 RELATÓRIO 1369 A executada sustenta pagamento em duplicidade quanto ao reflexo das horas extras nas férias, uma vez que o cálculo englobou além A executada apresentou embargos à execução por meio da petição do reflexo, também a parcela no respectivo mês de gozo. de ID. d04e8da, alegando equívocos quando da apuração das contas, relativamente ao divisor das hor

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 2295 como gerente". E a segunda testemunha da obreira, Sra. ANTONIA VANDERLEIDE LUCAS DOS SANTOS, disse que: DISPOSITIVO "Que a reclamante não tinha subordinados." Desta forma, a prova produzida nos autos foram bem apreciadas pelo acórdão embargado, não se verificando as omissões apontadas quanto ao ônus da prova das reais atribuições da reclamante capazes de cara

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 PROCESSO TRT - RO - 0011738-78.2013.5.18.0009 545 nesse tópico. RELATOR : JUIZ LUIZ EDUARDO DA SILVA PARAGUASSU RECORRENTE : 1. HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO RECORRENTE : 2. RAULINO GREGÓRIO DE ARAÚJO ADVOGADO : JOÃO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO : OS MESMOS RELATÓRIO ORIGEM : 9ª VT DE GOIÂNIA JUI

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 729 Identificação VOTOS PROCESSO nº 0001880-69.2014.5.12.0004 (RO) RECORRENTES: CARINE DA SILVA POSSAMAI, HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO RECORRIDOS: CARINE DA SILVA POSSAMAI, HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO Acórdão Processo Nº RO-0001880-69.2014.5.12.0004 Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO RECORRENTE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 267 do Processo TST - INCIDENTE DE RECURSO DE REVISTA REPETITIVO - IRR-849-83.2013.5.03.0138, dá-se provimento ao CONCLUSÃO presente recurso ordinário para adotar o novel entendimento consagrado pela SBDI-I/TST, a respeito do divisor das horas extras aplicável ao bancário, de modo a incidir o divisor 180 para a jornada de seis horas, julgando improcedente a reclamação

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 RECORRIDOS : OS MESMOS 1860 RELATÓRIO ORIGEM : 14ª VT DE GOIÂNIA JUÍZA : LIVIA FATIMA GONDIM PREGO Este processo foi incluído na pauta e julgado por esta 1ª Turma Julgadora na sessão do dia 11.11.2015. O v. acórdão proferido negou provimento ao recurso da ré quanto ao tópico do divisor das horas extras, conforme os seguintes fundamentos: Logo, considerando que

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 3443 Destarte, não evidenciado equívoco nos cálculos judiciais, nego provimento ao apelo neste particular. Da planilha de Id 7fa25cd, verifico que, em relação à parte variável do salário, foi utilizado o divisor 220 para a apuração do valor devido a título de horas extras. No entanto, restou determinado pelo juízo de origem a aplicação da Súmula 340 do TST, se

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1208 Cavalieri, os Desembargadores Amarildo Carlos de Lima e RECORRENTES: IVES FATIMA FEDATTO, BANCO DO BRASIL Roberto Luiz Guglielmetto. Presente o Procurador Regional do SA Trabalho Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas. RECORRIDOS: IVES FATIMA FEDATTO, BANCO DO BRASIL SA RELATOR: DESEMBARGADOR ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO Desembargador-Rel

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 RECORRIDO: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE OUROESTE 5416 Fundamentação RECORRIDO: MUNICIPIO DE OUROESTE JUIZ SENTENCIANTE VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI gab07 VOTO Conheço do recurso, uma vez que regularmente preenchidos os pressupostos de admissibilidade. DIVISOR DAS HORAS EXTRAS Relatório A reclamante insurge-se contra o limite de jornada e ao divisor adotado pelo MM. J