Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 290 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, TRT-RO-0000178-69.2015.5.22.0103, provenientes da Vara de Trabalho de Picos, em que é recorrente THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA e recorrido BANCO BRADESCO S.A. ACÓRDÃO Trata-se de recurso ordinário devolvido da Presidência a este 1ª TURMA gabinete por força da decisão do TST no IRR-84983.2013.

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 190 c5c3ff1. Logo, Salvo Melhor Juízo de Vossa Excelência, entendo que os Com razão o reclamante e sem razão a reclamada. cômputos das horas extras estão alinhados aos comandos Na forma do que tecnicamente consignou a Seção de Contadoria sentenciais (...) deste Regional (id df79ccc), em realidade houve pequenas Acolho na forma do parecer. incorreções no fazi

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 4 50% sobre a hora normal. Dou provimento ao apelo para excluir da condenação o Vejamos. pagamento da 7ª e 8ª horas diárias como extras no período Inicialmente, destaco que a função de confiança, prevista no imprescrito até 30/11/2010." dispositivo supracitado, se refere a um conjunto de atribuições Tendo a C. Turma reformado a sentença para excluir a qu

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 201 já estaria integrado ao seu salário, sob pena de bis in idem. g) A sentença não merece reforma. DIVISOR DAS HORAS EXTRAS Compulsando os autos, verifica-se que o instrumento coletivo Quanto às horas extras, o Juízo de origem aplicou o divisor 100, por carreado aos autos (aplicável à Reclamante por força do ter a Reclamante jornada contratual de 20 horas seman

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO Janaína Meotti Tentardini Michelle Meotti Tentardini(OAB: 57215RS) Banco J. Safra S.A. Marcelo Vieira Papaleo(OAB: 62546RS) Os Mesmos [1ª T.] por unanimidade, em juízo de adequação à tese jurídica firmada pela SBDI-I do C. TST, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO, para determinar que o divisor a ser utili

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 526 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9c0dbf previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos proferida nos autos. ou homologados em juízo a data da efetiva prestação dos serviços. Vistos etc. Sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas a partir da JORGE OTÁVIO DALTRO COVA e CEMITÉRIO PARQUE DE prestação do

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 95 independente da data em que estejam disponíveis ao autor, curvo- posto que adequadas, tempestivas e firmadas por profissionais me à maioria desta E. Turma que entende pela aplicabilidade dos habilitados; por maioria,declarar a ilicitude da terceirização, termos da Súmula nº 4 deste E. Tribunal do Trabalho da Sexta vencida a Exma. Desembargadora Relatora. No méri

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 Colegiado. Cientes as partes, retornem os autos para análise de admissibilidade dos Recursos de Revista interpostos. Processo Nº RO-0000252-44.2013.5.04.0702 Complemento 2ª Vara do Trabalho de Santa Maria RECORRENTE Jane Marisa Rossato Humdertmark Advogado Gabriel Borin Fioravante(OAB: 84255RS) RECORRENTE Caixa Econômica Federal - CEF Advogado Mário Luis Manozzo(OAB: 3189

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 Processo Nº RO-0000864-19.2012.5.04.0701 Complemento 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria RECORRENTE Lúcia Regina de Souza Castilhos Advogado Gabriel Borin Fioravante(OAB: 84255RS) RECORRENTE Banco do Brasil S.A. Advogado Marcos da Silva Heinas(OAB: 70396RS) RECORRIDO Os Mesmos [1ª T.] por unanimidade, em juízo de adequação à tese jurídica firmada pela SBDI-I do C. TST,

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 196 Assim, intime-se o senhor perito para que cumpra o munus para extras in itinere. Assim, com o retorno dos autos ao juízo da o qual foi nomeado, ou seja, se manifestar acerca dos execução, deve ser elaborada uma nova planilha, observando as embargos à execução nos termos do despacho de ID 142b107, diretrizes ora traçadas. no prazo de 10 (dez) dias". (destaquei)