41 resultados encontrados para djair aureliano de souza - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
6 - Ano XCIII • NÀ 118 79 º 80 º 81 º 82 º 83 º 84 º 85 º 86 º 87 º 88 º 89 º 90 º 91 º 92 º 93 º 94 º 95 º 96 º 97 º 98 º 99 º 100 º 101 º 102 º 103 º 104 º 105 º 106 º 107 º 108 º 109 º 110 º 111 º 112 º 113 º 114 º 115 º 116 º 117 º 118 º 119 º 120 º 121 º 122 º 123 º 124 º 125 º 126 º 127 º 128 º 129 º 130 º 131 º 132 º 133 º 134 º 135 º 136 º 137 º 138 º 139 º 140 º 141 º 142 º 143 º 144 º 145 º 146 º 147 º 148 º 149 �
16 - Ano XCIX Ć NÀ 239 TERMO Nº CONTRATO MAT Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME Recife, 20 de dezembro de 2022 CARGO DATA 4° 1829/19 423262 JOSEANE MATIAS FRANCISCO AG.SOCIOEDUCATIVO 11/11/2022 AG.SOCIOEDUCATIVO 25/11/2022 4° 1806/19 423033 EVERALDO DE ALMEIDA LUNA AG.SOCIOEDUCATIVO 11/11/2022 AG.SOCIOEDUCATIVO 25/11/2022 4° 1817/19 423149 MAURO JOSE PEREIRA DA SILVA AG.SOCIOEDUCATIVO 11/11/2022 AG.SOCIOEDUCATIVO 25/11/2022 4° 18
12 - Ano XCVII • NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA FUNASE Nº 515/20, de 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, RESOLVE: Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.5
14 - Ano XCVII • NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3° 1154/17 416509 WYSTEFANIA MAXIMIANO DE VASCONCELOS AG. SOCIOEDUCATIVO 31/07/2020 3° 1155/17 416517 YURI MARLLON MACEDO DE BARROS AG. SOCIOEDUCATIVO 31/07/2020 NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES Diretora Presidente PORTARIA FUNASE Nº 506/20, de 06 de Novembro de 2020 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem com
18 - Ano XCIV• NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de agosto de 2017 MARIA DA CONCEIÇÃO FRANÇA ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2017 1º 373.894-9 MARISTONE CLEVSON DOS SANTOS ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2017 1º Secretário: José Iran Costa Júnior 373.832-9 PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO ROCHA ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2017 1º Em, 25/08/2017 374.072-2 ANDRÉ JOSÉ DE SANTANA ASSISTENTE DE RESSOCIALIZA�
Recife, 12 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 270/2016 279/2016 271/2016 289/2016 310/2016 298/2016 278/2016 291/2016 297/2016 322/2016 344/2016 345/2016 349/2016 311/2016 346/2016 343/2016 340/2016 347/2016 350/2016 356/2016 357/2016 359/2016 362/2016 QTD 160 161 162 163 CONTRATO Nº 361/2016 358/2016 360/2016 312/2016 REGIÃO METROPOLITANA / PORTADORES DE D
Recife, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Paulo Roberto de Andrade Lima/Diretor-Presidente Repartições Estaduais FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 022, de 20 de outubro de 2020. O Diretor-Presidente da Agência de Defesa
Recife, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE 27/2021 – Programa de Bolsas de Incentivo Acadêmico (BIA 2022). Objeto: Incentivar a adaptação à vida acadêmica e inserção em atividades de ensino, pesquisa e extensão de alunos egressos da rede pública de ensino que obtiveram as melhores classificações nos exames vesti
16 - Ano XCIII • NÀ 158 233 c/c 123, I CTB.); PGN7350/PE, 18/06/2016, RV258888, 6920-1 (Art. 233 c/c 123, I CTB.); PGN8145/PE, 11/06/2016, DE3410161, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); PGN8597/PE, 07/07/2016, RV299096, 6920-1 (Art. 233 c/c 123, I CTB.); PGN8978/PE, 18/06/2016, DD3983120, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); PGN9178/PE, 16/06/2016, RV282614, 6920-1 (Art. 233 c/c 123, I CTB.); PGO0589/PE, 25/06/2016, DE6608558, 5037-1 (Art. 162, Inc. III); PGO0812/PE, 01/07/2016, DD3474650, 5185-1 (Art. 167);
Recife, 21 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da obrigação principal, a partir de janeiro de 2014, não impede a glosa do benefício. 2.3. Pagamento tempestivo, mas parcial do imposto devido. De acordo com a regra do inciso I do art. 16 da Lei do PRODEPE, para que não ocorra o impedimento, duas são as condições a serem observadas pelo beneficiário do incentivo: a integralidade e a tempestividade do recolhimento do imposto. O autuado pagou tempesti