DOEPE 20/02/2016 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de fevereiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 19.02.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, bem como no Parecer nº 384/2015 da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE:
Nº 386-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, da Secretaria de Saúde, matrícula nº
246.555-8, ocupado por MARINETE DE ALMEIDA SANTOS PIRES, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III
do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 387-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, da Secretaria de Saúde, matrícula nº
253.803-2, ocupado por JOICY RAMAYANE DA SILVA PANTALEÃO AGUIAR, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c
inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 04 de março de 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 388-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, a servidora Renata Ferraz Nunes, matrícula nº 319.821-9, cedida à Secretaria de
Administração.
Nº 389-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Patrícia Neves Jackes Aires, matrícula nº 258.479-4, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2016 até 31.12.2016.
Nº 390-Determinar que os servidores Milton Coelho da Silva Neto, Adailton Feitosa Filho, e Analúcia Mota Vianna Cabral, do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste Governo, continuem em exercício na Secretaria de Administração, com ônus
para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 391-Determinar que o servidor Márcio Stefanni Monteiro Morais, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –
BNDES, à disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2016.
Ano XCIII • NÀ 32 - 3
3673138
GAUDENCIO TADEU DE ANDRADE COSTA
2242664
MARIA AUXILIADORA ALVES VASCONCELOS VERAS
3673146
ANGELA ROBERTA LESSA DE ANDRADE REGO
3573958
FABIANNI MENESES COSTA
3490912
JOELMA DE JESUS RODRIGUES
3677702
SILVIA RENATA GOMES REMIGIO SOUSA
3490904
ALINE SILVA JERONIMO
3415872
SUZANA SOUSA DE ASSIS
3673103
JAIR BRANDAO DE MOURA FILHO
2536870
ARABELA VELOSO DE MORAIS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 399-Autorizar o afastamento integral de PAULO FERNANDO FERRAZ CAVALCANTI, matrículas nº. 244.735-5 e nº. 347.880-7, para
o exercício das atividades do Doutorado em Ciências da Saúde, promovido pela Universidade de Pernambuco em colaboração com a
Escola de Medicina de Hannover, na Alemanha, no período de 01 de fevereiro de 2015 até 01 de fevereiro de 2017, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 400-Autorizar o afastamento integral de IZABEL CRISTINA BARBOSA, matrícula nº. 3017605, para o exercício das atividades
relativas ao Doutorado em Psicanálise Aplicada à Educação e Saúde, promovido pela União de Instituições para o Desenvolvimento
Educacional Religioso e Cultural - UNIDERC, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de março de 2016, sem prejuízo de
seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 401-Autorizar o afastamento integral de ENEIDE DE SOUZA PIZZA, matrícula nº. 140.655-8, para o exercício das atividades relativas
ao Doutorado em Ciências da Educação, promovido pela Universidade Nova de Lisboa em convênio com a Universidade Federal Rural de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de outubro de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 402-Prorrogar o afastamento integral do servidor GEORGE MARCIO QUEIROGA, matrícula n°. 3511308, para conclusão das
atividades do Mestrado Profissional em Tecnologia Ambiental, promovido pela Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP/
OS, pelo período de 01 de março de 2016 a 29 de agosto de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 403-Prorrogar o afastamento parcial de ANICÉLIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. 180.055-8, para elaboração da dissertação do
Mestrado Profissional em Ciências para o Ensino Médio, promovido pela Fundação Joaquim Nabuco, até 30 de novembro de 2015, com
redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 404-Prorrogar o afastamento integral de TATIANA SANTANA DE SOUZA, matrícula nº. 255.037-7, para o exercício das atividades
relativas ao Programa de Pós-graduação no nível de Doutorado em Recursos Naturais, promovido pela Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG, até 28 de fevereiro de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 392-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Gravatá, dos servidores Ronaldo Acioly de Melo Filho, matrícula nº 318.696-2,
Emerson Guimarães da Silva, matrícula nº 329.241-0, e Alfredo Ottoni de Carvalho Neto, matrícula nº 324.782-1, da Secretaria de
Administração, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
PORTARIA SAD Nº 405 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08 de
fevereiro de 2013, publicado em 09 de fevereiro de 2013, e pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril
de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, tendo em vista o contido no Parecer nº 0016/2016 da Procuradoria
Consultiva - Procuradoria Geral do Estado, exarado nos autos do Processo SIGEPE nº 8828926-7/2015 (SAJ nº 2015.02.007628),
Nº 393-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão do Cordeiro, na atividade de atendimento ao público, o
servidor Alberes do Nascimento, matrícula nº 224.915-4, da Secretaria de Saúde - SES/PE, com efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2016.
RESOLVE:
Nº 394-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão do RioMar, na atividade de atendimento ao público, a
servidora Terezinha de Jesus Henriques Vieira, matrícula nº 158.919-9, da Secretaria de Educação – SEE/PE, com efeito retroativo a
15 de fevereiro de 2016.
I. CONCEDER pensão especial mensal aos dependentes de ALECSANDRO SANTOS DE BELO, Agente de Polícia QPC-1, matrícula
nº 350.675-4, a contar de 04 de maio de 2015, data do óbito, com valores atualizados, conforme previsto no art. 83, “caput”, da Lei nº
6.425/72, com redação alterada pela Lei nº 11.423/1996;
Nº 395-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão do RioMar, na atividade de atendimento ao público, a
servidora Maria das Graças de Castro Vieira, matrícula nº 274, do Grande Recife Consórcio de Transporte, com efeito retroativo a 11
de fevereiro de 2016.
II. São beneficiários da pensão concedida pelo item anterior: GISELLE VITÓRIA SANTOS DE BELO, filha, nascida em 14/09/2004, e,
ALERHANDRO SANTOS DE BELO, filho, nascido em 03/03/2012;
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 396-Autorizar o afastamento das servidoras RAFAELA AZEVEDO DOURADO, matrícula nº. 3186547 e MARILIA DE SOUZA LEAO,
matrícula nº. 3640388, para participarem da capacitação “Módulo 1 – Metodologia para Multiplicadores”, no período de 28 de fevereiro de
2016 a 04 de março de 2016, em Brasília/DF, bem com o custeio com passagens e diárias.
Nº 397-Autorizar o afastamento de SILVANA PATRICIA FIGUEREDO SILVA MONTEIRO, matrícula nº. 3285707, para participar do VI Fórum
Nacional de Gestão da Atenção Básica, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2016, em Brasília/DF, bem com o custeio com passagens e diárias.
Nº 398-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem da 15ª Conferência Nacional e Saúde, no período
de 01 a 04 de dezembro de 2015, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
3639770
CATARINA FABIA TENORIO FERRO
3369480
DANIELE UCHOA BARROS ALVES
3301001
DJAIR DE LIMA FERREIRA JUNIOR
III. A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos
índices da remuneração dos policiais civis em atividade;
IV. A pensão especial a que fazem jus os dependentes do policial civil falecido, conforme art. 27, inciso II, observará o disposto no art. 51,
da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores; e
V. INDEFERIR o pleito da requerente JHULIANA VILIANA DOS SANTOS, por não figurar, até o momento, como dependente previdenciária
do referido policial.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013, no
item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220
da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 406 DE 19 DE FEVEREIRODE 2016.
Art. 1º Designar Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3, Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6 e
Julianne Nóbrega Campos de Sousa, matrícula nº 299.736-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
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