Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 /2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274563-90.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO SOUSA COSTA VITIMA : MANOEL INACIO DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 _____________

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 681259/2015 COMARCA DE CATALAO FORUM - AVENIDA NICOLAU ABRAO FONES:34115057 E 34115059 80 SETOR CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 4109597 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L154 PROTOCOLO NUMR: 148593-67.2014.8.09.0029 AU

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, OCASIAO EM QUE DEVERA APRESENTAR COP IA DA CARTEIRA DE TRABALHO E/OU CONTRATO DE TRABALHO E/OU DECLARA CAO DO EMPREGADOR EM QUE SEJAM INFORMADAS AS ATIVIDADES REALIZADA S; 4) NAO SE AUSENTAR DESTA COMARCA, SEM PREVIA COMUNICACAO AO JU IZO, INFORMANDO OS MOTIVOS DO DESLOCAMENTO, E O LOCAL ONDE PODERA SER ENCONTRADO; 5) EXERCER TRABALHO HONESTO

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 5 VARA FEDERAL. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO AO JUIZO DA 5 V ARA FEDERAL, BEM COMO AO SIP. INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA, SE HOUVER. CASO CONTRARIO, INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA, BEM COMO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. EM TEMPO, OFICIE-SE O JU IZO DA 5 VARA FEDERAL SOLICITANDO A GUIA DE RECOLHIMENTO, AINDA Q UE PROVISORIA REFERENTE A CONDENACAO EXARADA N

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN VICTOR BARREIRA DE CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DISPOE O ARTIGO 148 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS: ART. 148 - EM QUA LQUER FASE DA EXECUCAO, PODERA O JUIZ, MOTIVADAMENTE, ALTERAR A F ORMA DE CUMPRIMENTO DAS PENAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDA DE E DE LIMITACAO DE FIM DE SEMANA, AJUSTANDO-AS AS CONDICOES PES SOAIS

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 TRITIVA DE LIBERDADE, FAZENDO-SE A DEDUCAO DO TEMPO JA CUMPRIDO. PORTANTO, SENDO O REU PRIMARIO, A CONDENACAO NAO SUPERIOR A QUATR O ANOS E POSSUINDO CONDICOES JUDICIAIS FAVORAVEIS, ASSIM OBSERVAD O PELA FIXACAO DA PENA-BASE PROXIMA DO MINIMO LEGAL, FORCOSO E DE SE RECONHECER O SEU DIREITO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PERIODO EQUIVALENTE DE RESTRIC

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 4 DO CODIGO PENAL, REVELANDO SER TAL SUBSTITUICAO SUFICIENTE A RE PRESSAO DO DELITO. ASSIM, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 44 , 2, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APL ICADA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, CONSISTENTE EM PRESTACAO PEC UNIARIA EQUIVALENTE A 4 (QUATRO) SALARIOS-MINIMOS. JA A PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, REFERENTE A COND

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 DOES DO CONDENADO, A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDE NACAO, FIXADAS DE MODO A NAO PREJUDICAR A JORNADA NORMAL DE TRABA LHO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 46 E 3, DO CODIGO PENAL. RESSALTO QUE A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONVERTE-SE EM PRIVATIVA DE LIB ERDADE QUANDO OCORRER O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DA RESTRICAO IMPOSTA (ART. 44, 4, CP). APOS O TRANSITO E

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ADO PARA AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 30/03/2017, A S 13?00, NESTE JUIZO. PUBLIQUE-SE. [...] WILSON DA SILVA DIAS JUI Z DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 51538-95.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDERSON WENDER GONCALVES LOURENCO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DISPOE O ARTIGO 148 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS: ART. 148 - EM QUA

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NR. PROTOCOLO : 140857-71.2009.8.09.0029 ( 200901408578 ) AUTOS NR. : 345 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONY GALDINO OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : EM SEGUIDA O MM JUIZ, PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO S E TRATAR O FATO DE FALTA DEFINIDA COMO GRAVE, E NAO TENDO O REEDU CANDO APRESENTADO JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL E CONVINCENTE, OPERO A REGR