Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA A autora R2 SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA – ME opôs embargos de declaração com o objetivo de ver sanada a omissão diante da ausência de fundamentação quanto ao entendimento de que “...houve o recolhimento de ISS de maio a agosto de 2016, o que implica dizer ter havido a prestação de serviços típicos de administrador...”, pois não explica em qual aspecto a realização de tais serviços e o recolhimento dos tributos configurariam atividades privativas de administra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1676 75739/SP) Processo 0059118-27.2012.8.26.0602 (602.01.2012.059118) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Gisele Alves Mamede da Silva - Banco Itaucard Sa - Nº de Ordem: 2012/003316 Vistos. 1. Fls. 105/106: Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 2079 Processo 0003248-08.2012.8.26.0663 (663.01.2012.003248) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Vistos. Diante do valor irrisório alcançado pela ordem de indisponibilidade, o qual não é suscetível de conversão em penhora, nos moldes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 490 Remoto de Trabalho em 1º e 2º Graus para o dia 26 de julho de 2020, e os Provimentos CSM nº 2554/2020 e nº 2555/2020, ambos de 24 de abril de 2020, que estabelecem em seu artigo 1º a possibilidade de prorrogação do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro e Segundo Graus, se necessário, por ato da Presid�

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004762-25.2018.4.03.6110 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: METALGREGORIO - GALVANOPLASTIA LTDA. Advogados do(a) APELANTE: VALTER EDUARDO FRANCESCHINI - SP9502

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 570 Alves - - Laiane Lopes Theodoro Alves Santos - Spe Jnk Empreendimento Jatobá Ltda - Osana Maria da Rocha Mendonça Vistos. Considerando o disposto no Provimento nº 2.580/2020, que prorrogou o prazo de vigência do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial até o dia 02 de novembro de 2020, e no Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 593 bem como da impossibilidade atual de realização com a presença física de todos dada a pandemia (Covid-19), REDESIGNO a audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de novembro de 2020, às 15:00 horas, a ser realizada na Sala do Júri do Fórum da Comarca de Itatiba. Providenciem os patronos o co

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0011689-21.2019.5.15.0135 AUTOR SIDNEI MORENO RUSAFA ADVOGADO DANIELE ALMEIDA MICARELLI(OAB: 323692/SP) RÉU METALGREGORIO GALVANOPLASTIA LTDA. ADVOGADO DOLORES MORAL PORTERO GUIMARAES(OAB: 237495/SP) ADVOGADO VALTER EDUARDO FRANCESCHINI(OAB: 95021/SP) PERITO RAFAEL MARTIN BENAVIDES 7711 Processo Nº ATOrd-0010765-39.2021.5.15.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1894 157/158: Comprove o autor a inserção de seus dados junto aos órgãos de proteção ao crédito, nos termos da liminar concedida e confirmada pela sentença, para apreciação da aplicação da multa de R$ 2.000,00 pelo descumprimento. Sem prejuízo, deverá a parte requerida abster-se de enviar novas

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Substituto 8788 Ciência à reclamada acerca dos esclarecimentos prestados pelo sr. perito id 84b4717, para, querendo, no prazo de 8 dias, impugnar de Processo Nº ATOrd-0012129-17.2019.5.15.0135 AUTOR ALEXSANDRO APARECIDO FAUSTINO BUENO ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) ADVOGADO RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) RÉU CLARO S.A. ADVO