52 resultados encontrados para dostj. recurso conhecido - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2387 598 justificar a prisão cautelar para garantir a ordem pública. No caso dos autos, o autor foi encontrado 27 (vinte e sete) gramas de maconha e 11 (onze) gramas crack dentro do fogão e munição deflagrada de calibre 38 dentro do guarda-roupas da casa do réu, inclusive, tendo esse já sido CONDENADO por outro tráfico e porte de arma de fogo, conforme sentença proferida nos autos
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 1102 Benevides Caracas Pequeno - Juíza de Direito. COMARCA DE ASSARÉ - VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA SOBREIRA DANTAS JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA MIRNA LIMA DE ANDRADE MOTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2020 ADV: MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA (OAB 32115/CE) - Processo 0001
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2387 598 justificar a prisão cautelar para garantir a ordem pública. No caso dos autos, o autor foi encontrado 27 (vinte e sete) gramas de maconha e 11 (onze) gramas crack dentro do fogão e munição deflagrada de calibre 38 dentro do guarda-roupas da casa do réu, inclusive, tendo esse já sido CONDENADO por outro tráfico e porte de arma de fogo, conforme sentença proferida nos autos
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 873 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2020 ADV: CHARLES LEITE DOS SANTOS (OAB 38608/CE) - Processo 0005557-39.2019.8.06.0040 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: A.L.F.S. e outro - RELATÓRIO Trata-se de pedido de divórcio consensual formulado pelas partes em epígrafe, com fundamento no § 6º do art. 226
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 867 data do evento danoso - Súmula 54 do STJ). Custas e honorários pela parte requerida. Fixo os honorários em 10% do valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, intime-se novamente a parte autora, por seu causídico, para dar início ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do feito.” Ararenda/CE, 02 de março de 2020. Rafaela
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 873 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2020 ADV: CHARLES LEITE DOS SANTOS (OAB 38608/CE) - Processo 0005557-39.2019.8.06.0040 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: A.L.F.S. e outro - RELATÓRIO Trata-se de pedido de divórcio consensual formulado pelas partes em epígrafe, com fundamento no § 6º do art. 226
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 867 data do evento danoso - Súmula 54 do STJ). Custas e honorários pela parte requerida. Fixo os honorários em 10% do valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, intime-se novamente a parte autora, por seu causídico, para dar início ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do feito.” Ararenda/CE, 02 de março de 2020. Rafaela
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 878 declaração rejeitados. TJ-AM - Agravo de Instrumento / Antecipação de Tutela / Tutela Específica AI 40010733420128040000 AM 4001073-34.2012.8.04.0000 (TJ-AM) - 17/09/2013 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO LITISPENDÊNCIARECONHECIDAINFORMAÇÕES PROCESSUAIS DISPONIBILIZADAS NA PÁGINA OFICIAL DO TRIBUNAL - PRECEDENTES DOSTJRECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO EM HARMONIA COM O PARECER M
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 735 declaratória de inexistência de débito com reparação civil e antecipação de tutela de urgência que Vera Maria Pereira da Silva propõe em face de Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A - Branrisul. Decisão inicial indeferindo a antecipação de tutela e determinando audiência de conciliação, pelo rito dos Juizados Especiais. Contestação às fls. 24 e seguintes. Det
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 742 facilmente pode levar cópia destes autos para instruir futuro pedido de usucapião extrajudicial junto ao cartório, INDEFIRO o pedido de remessa requerido na petição de fls. 42. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito a teor do art. 485, VIII e § 4º do NCPC, tornando sem efeito os mandados que porventura tenham sido expedidos. Sem custas, face a h