Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 2095 e prestação pecuniária, consistente no pagamento de 05 (cinco) salários mínimos para as vítimas Adriano e Orivaldo e o mesmo valor para os dependentes de Francisco.O réu poderá apelar em liberdade, já que respondeu a todo o processo solto e não estão presentes os requisitos da prisão cautelar.Com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 707 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001064-15.2019.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2770 testemunhas e defensora, requisitando-os, quando necessário.Sem prejuízo, uma vez que o réu encontra-se preso por outro processo na Comarca de Guarulhos, expeça-se precatória para seu interrogatório, consignando a data da audiência acima designada.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 2798 - ROSELI FERREIRA DE SOUZA X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Sentença nº 798/2012 registrada em 19/06/2012 no livro nº 143 às Fls. 149: A parte autora deixou de praticar ato que lhe competia, abandonando a causa por mais de 30 dias. Intimada pessoalmente quedou-se inerte. Decido. A autora intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4436 DA SILVA - Vistos Nos termos da manifestação do MP de fls. 435, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado MARCELO BATISTA DA SILVA, pelo cumprimento da pena privativa de liberdade e multa que lhe foram impostas nestes autos do processo crime n. 1500545-80.2019.8.26.0470. Observadas as formalidades legais, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3335 mencionadas às fls 42/43 e 57 dos autos. Publique-se e intimem-se - ADV: ANA CAROLINA MENDES DA SILVA (OAB 421345/ SP) Processo 1001248-73.2016.8.26.0470 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.P. - S.P.P. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, devendo o C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2540 Processo 0002851-33.2018.8.26.0470 (processo principal 3001303-92.2013.8.26.0470) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Vilmara Aparecida Ribeiro - AYMORE CRÉDITO FINACIAMENTO E INV. S.A e outro - Vistos. Considerando o teor da petição de fls. 153/154, manifeste-se a exequente, no prazo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 457 Flavia Cristina de Paula Moraes (OAB: 380904/SP); Impetrado: M. J. de D. da 3 V. C. - F. de D.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3505 Visnoveski - Vivo S/A - Uma vez que já houve o decurso do prazo de 90 (noventa) dias do trânsito em julgado da sentença ou da extinção do feito, como previsto no art. 636 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, ficam as partes intimadas para, em querendo, solicitarem a restituição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3505 Visnoveski - Vivo S/A - Uma vez que já houve o decurso do prazo de 90 (noventa) dias do trânsito em julgado da sentença ou da extinção do feito, como previsto no art. 636 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, ficam as partes intimadas para, em querendo, solicitarem a restituição de